Execução de Título Extrajudicial 0069991-60.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 47.282,73

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 15:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 22:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de diligência

25/10/2025, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 09:51

Expedição de citação (outros).

07/10/2025, 08:33

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)

07/10/2025, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 13:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:23

Todas as movimentações(116)

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 15:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 22:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de diligência

25/10/2025, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 09:51

Expedição de citação (outros).

07/10/2025, 08:33

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)

07/10/2025, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 13:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 12:32

Conclusos para despacho

30/05/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 04:59

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 14:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 22:10

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 22:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 11:51

Expedição de citação (outros).

30/01/2025, 10:19

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

30/01/2025, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 09:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA EXECUTADO(A): MASTRANGELI SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte _exequente__ para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que seja expedido mandado de Penhora, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 11 de dezembro de 2024. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069991-60.2022.8.17.2001

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 13:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

05/11/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA EXECUTADO(A): MASTRANGELI SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte _EXEQUENTE___ para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que seja expedido mandado de Penhora (02 MANDADOS), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 31 de outubro de 2024. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069991-60.2022.8.17.2001

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:15

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 19:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.

02/10/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA EXECUTADO(A): MASTRANGELI SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183442422, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069991-60.2022.8.17.2001 Vistos, etc. Indefiro o pedido de inclusão do sócio no polo passivo da demanda, haja vista que na sociedade empresária limitada, a responsabilidade do sócio é subsidiária, conforme previsão legal dos artigos 49-A, 1.024 do Código Civil c/c artigo 795 do CPC, não sendo solidária. Com relação ao pedido de citação por meio de carta, cumpre esclarecer que o processo de execução possui rito próprio, previsto no capítulo IV do Título II do CPC, só se aplicando as demais regras previstas no CPC, de forma subsidiaria, quando não houver regulamentação na parte específica desde diploma legal. O artigo 829 do CPC assim prevê: Art. 829. O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. § 1o Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Do disposto no artigo acima, podemos extrair que no mandado de citação constará necessariamente a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça, e, considerando que o artigo em questão se reporta expressamente à Mandado de Citação, tendo em vista sua tripla funcionalidade, qual seja, citar, penhorar e avaliar, não é possível a expedição de Mandado de Citação via postal, razão pela qual determino a renovação da citação da parte executada, no endereço fornecido pelo exequente na petição de id. 183333707, por Mandado, mediante o recolhimento das custas processuais pertinentes. Cumpra-se. Recife, datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 30 de setembro de 2024. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

01/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 19:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 19:25

Outras Decisões

27/09/2024, 18:07

Conclusos para despacho

26/09/2024, 07:46

Conclusos para decisão

26/09/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 13:12

Conclusos para despacho

16/09/2024, 10:07

Conclusos para o Gabinete

04/06/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:51

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MORETTO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de CAROLINA RIGOLI ROSSI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 14:57

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:35

Conclusos para o Gabinete

19/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2024, 14:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/02/2024, 06:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/01/2024, 22:32

Juntada de Petição de diligência

03/01/2024, 22:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 17:16

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

30/11/2023, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 13:51

Expedição de citação (outros).

30/11/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2023, 10:37

Expedição de intimação (outros).

19/10/2023, 20:07

Outras Decisões

02/10/2023, 17:06

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:33

Conclusos para o Gabinete

28/08/2023, 22:43

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 22:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/07/2023, 21:08

Outras Decisões

12/06/2023, 12:27

Conclusos para decisão

12/06/2023, 09:01

Conclusos para o Gabinete

12/06/2023, 06:09

Juntada de Petição de requerimento

31/05/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/03/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 12:17

Conclusos para despacho

15/03/2023, 11:13

Conclusos para o Gabinete

14/03/2023, 06:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2023, 06:24

Juntada de Petição de outros (documento)

01/02/2023, 13:36

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

26/01/2023, 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2023, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 14:49

Expedição de citação.

10/01/2023, 08:28

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/01/2023, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 08:28

Expedição de intimação.

10/01/2023, 08:28

Outras Decisões

18/11/2022, 08:23

Conclusos para decisão

16/11/2022, 12:29

Conclusos para o Gabinete

12/09/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 15:00

Expedição de intimação.

12/09/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de outros (petição)

30/06/2022, 14:46

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 10:29

Conclusos para decisão

27/06/2022, 10:29

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 12:32

Despacho

•23/10/2024, 18:15

Decisão

•27/09/2024, 18:07

Despacho

•16/09/2024, 13:12

Despacho

•18/04/2024, 14:57

Despacho

•02/10/2023, 17:06

Decisão

•12/06/2023, 12:27

Despacho

•15/03/2023, 12:17

Decisão

•18/11/2022, 08:23

Despacho

•05/07/2022, 00:00