Execução de Título Extrajudicial 0016162-68.2013.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2013

Valor da Causa

R$ 31.133,10

Órgão julgador

Seção B da 35ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE FREITAS BARBOSA FILHO em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 08:54

Outras Decisões

19/03/2025, 14:16

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): BML TURISMO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - EPP, FERNANDO JOSE DE FREITAS BARBOSA FILHO, VERONICA MEIRA LINS DE FREITAS BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, diante da certidão de id 189089072, fica a parte autora intimada para requerer o que de direito no prazo de 15 dias. RECIFE, 22 de novembro de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016162-68.2013.8.17.0001

25/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 23:21

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 23:20

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE FREITAS BARBOSA FILHO em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 08:54

Outras Decisões

19/03/2025, 14:16

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): BML TURISMO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - EPP, FERNANDO JOSE DE FREITAS BARBOSA FILHO, VERONICA MEIRA LINS DE FREITAS BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, diante da certidão de id 189089072, fica a parte autora intimada para requerer o que de direito no prazo de 15 dias. RECIFE, 22 de novembro de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016162-68.2013.8.17.0001

25/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 23:21

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 23:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 23:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 23:19

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 23:17

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CAMPOS MOURA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): BML TURISMO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - EPP, FERNANDO JOSE DE FREITAS BARBOSA FILHO, VERONICA MEIRA LINS DE FREITAS BARBOSA INTIMAÇÃO DE DECISÃO E SISBAJUD ( polo passivo ) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) BML TURISMO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 03.938.424/0001-90 (EXECUTADO(A)) para, no prazo de 05 (quinze) dias, manifestar(em)-se acerca da penhora efetivada (art. 841 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) obtida por meio do sistema SISBAJUD conforme demonstrativo de ID 183118413. Descrição do Bem: R$ 78,66 ( setenta e oito reais e sessenta e seis centavos ), bloqueados através do sistema SisbaJud. Advertência: No prazo de 05 (cinco) dias incumbe à(o)(s) Executada(o)(s) comprovar(em) que a indisponibilidade dos ativos financeiros incide sobre quantia(s) impenhorável(is), ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva ao valor indicado na execução (art. 854, § 3º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). RECIFE, 1 de outubro de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diretoria Cível do 1º Grau da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016162-68.2013.8.17.0001

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 10:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:12

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 08:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

13/09/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

13/09/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): BML TURISMO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - EPP, FERNANDO JOSE DE FREITAS BARBOSA FILHO, VERONICA MEIRA LINS DE FREITAS BARBOSA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181019098, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Em complemento a decisão lançada no id. 180575057 determino o desbloqueio das contas bancários do executado, Fernando José de Freias Barbosa (id. 180538901), com o mesmo fundamento, qual seja, art. 833, §2° do CPC que determina que todas as verbais salarias penhoradas dentro do valor de 50 salários-mínimos devem ser impenhoráveis por disposição legal. Apresente o exequente bens aptos à penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 921-CPC). Intimações necessárias. José Raimundo dos Santos Costa Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 5 de setembro de 2024. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016162-68.2013.8.17.0001

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 15:01

Outras Decisões

03/09/2024, 13:44

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:30

Conclusos para o Gabinete

03/09/2024, 11:30

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 10:11

Outras Decisões

29/08/2024, 14:35

Conclusos para decisão

29/08/2024, 13:26

Conclusos para o Gabinete

29/08/2024, 13:25

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 13:22

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 17:45

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

26/07/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

26/07/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2024, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): BML TURISMO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - EPP, FERNANDO JOSE DE FREITAS BARBOSA FILHO, VERONICA MEIRA LINS DE FREITAS BARBOSA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cíve Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016162-68.2013.8.17.0001

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 15:51

Deferido em parte o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EXEQUENTE)

19/06/2024, 13:36

Conclusos para decisão

19/06/2024, 10:11

Conclusos para o Gabinete

15/01/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 15:56

Dados do processo retificados

15/01/2024, 15:54

Alterada a parte

15/01/2024, 15:54

Processo enviado para retificação de dados

15/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2023, 12:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/12/2023, 15:36

Outras Decisões

05/12/2023, 17:12

Conclusos para decisão

05/12/2023, 16:47

Conclusos para o Gabinete

08/05/2023, 18:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/03/2023, 18:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/03/2023, 15:45

Juntada de Outros documentos

09/01/2023, 15:28

Outras Decisões

15/09/2022, 13:55

Conclusos para decisão

01/09/2022, 13:49

Conclusos para o Gabinete

23/08/2022, 21:54

Juntada de Petição de petição em pdf

29/07/2022, 23:33

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

20/07/2022, 11:56

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2022, 17:25

Expedição de citação.

10/06/2022, 17:25

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/06/2022, 17:24

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2022, 10:54

Outras Decisões

21/01/2022, 07:11

Conclusos para despacho

10/01/2022, 18:57

Conclusos para o Gabinete

05/01/2022, 18:39

Expedição de intimação.

05/01/2022, 18:38

Expedição de Certidão de migração.

21/07/2021, 12:07

Dados do processo retificados

21/07/2021, 12:05

Processo enviado para retificação de dados

21/07/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 10:31

Processo enviado para retificação de dados

02/06/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 16:32

Conclusos para despacho

27/05/2021, 06:25

Juntada de documentos

27/05/2021, 06:25

Expedição de Certidão de migração.

26/05/2021, 16:36

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 14:16

Decisão

•03/09/2024, 13:44

Decisão

•29/08/2024, 14:35

Decisão

•19/06/2024, 13:36

Decisão

•05/12/2023, 17:12

Decisão

•15/09/2022, 13:55

Decisão

•21/01/2022, 07:11

Despacho

•31/05/2021, 16:32

Outros Documentos

•27/05/2021, 06:25

Outros Documentos

•27/05/2021, 06:25

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 06:25

Outros Documentos

•27/05/2021, 06:25