Recurso Especial 0000027-61.2020.8.17.3290 - TJPE

Recurso Especial 0000027-61.2020.8.17.3290 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106314 - AgInt nos EDcl no REsp 2230016 - Publicação prevista para 11/05/2026

06/05/2026, 21:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO CAITANO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00106314/2026 - AgInt nos EDcl no REsp 2230016/PE

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106314/2026 - AgInt nos EDcl no REsp 2230016/PE

30/03/2026, 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2026, 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para A R G DE V apresentar resposta à petição n. 106314/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 749.

13/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146445/2026

24/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 146445/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 11:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 106314/2026 -

18/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 21:30

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106314 - AgInt nos EDcl no REsp 2230016 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO CAITANO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00106314/2026 - AgInt nos EDcl no REsp 2230016/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106314/2026 - AgInt nos EDcl no REsp 2230016/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para A R G DE V apresentar resposta à petição n. 106314/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 749.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146445/2026

Protocolizada Petição 146445/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 106314/2026 -

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