Execução de Título Extrajudicial 0032021-79.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.327,91

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

DQMC COBRANCAS LTDA.

CNPJ

Autor

GABRIEL FELIPE DA SILVA MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA

OAB/PE 30183·CPF·Representa: Autor

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA

OAB/PE 30981·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:07

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE DA SILVA MARINHO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/02/2026, 12:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/01/2026, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 19:38

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:50

Processo Reativado

16/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 14:20

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE DA SILVA MARINHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/10/2025, 10:59

Todas as movimentações(75)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:07

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:07

Despacho

•07/05/2026, 14:07

06/05/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE DA SILVA MARINHO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/02/2026, 12:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/01/2026, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 19:38

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:50

Processo Reativado

16/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 14:20

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE DA SILVA MARINHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de DQMC COBRANCAS LTDA. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:16

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2025.

25/09/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 04:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 10:00

Conclusos para despacho

20/09/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 07:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/09/2025, 07:09

Processo Reativado

20/09/2025, 07:05

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de DQMC COBRANCAS LTDA. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 04:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 13:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE DA SILVA MARINHO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/08/2025, 09:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE DA SILVA MARINHO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:08

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/07/2025, 10:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/06/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 19:02

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:24

Decorrido prazo de DQMC COBRANCAS LTDA. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 22:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:55

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025, 08:07

Mandado devolvido ratificada a liminar

03/04/2025, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2025, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 09:02

Expedição de mandado (outros).

25/02/2025, 11:50

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

25/02/2025, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:47

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/02/2025, 13:56

Expedição de citação (outros).

22/01/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 12:10

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 10:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DQMC COBRANCAS LTDA. EXECUTADO(A): GABRIEL FELIPE DA SILVA MARINHO INTIMAÇÃO (Despacho) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho, conforme segue transcrito abaixo. DESPACHO R.H Nos termos do enunciado 135 do FONAJE, o acesso da MICROEMPRESA ou da EMPRESA DE PEQUENO PORTE no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. O mero registro de que a empresa possui porte de ME ou EPP não indica que a mesma se encontra regularmente inscrita como tal. Assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a titular da ação apresente nos autos documentos comprobatórios do seu enquadramento e registro fiscal de MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, sob pena de extinção do feito. RECIFE, 1 de outubro de 2024. DEBORAH CAMPOS DOS SANTOS Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: DQMC COBRANCAS LTDA. djen A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - ( ) AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0032021-79.2024.8.17.8201

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 07:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:03

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:59

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 13:50

Despacho

•20/01/2026, 19:38

Despacho

•23/09/2025, 10:00

Despacho

•23/09/2025, 10:00

Sentença (Outras)

•01/09/2025, 13:04

Sentença (Outras)

•01/09/2025, 13:03

Despacho

•07/07/2025, 12:17

Despacho

•12/06/2025, 19:02

Despacho

•26/05/2025, 11:55

Despacho

•26/05/2025, 11:55

Despacho

•19/02/2025, 11:47

Despacho

•13/01/2025, 12:10

Despacho

•25/09/2024, 17:03