Agravo de Instrumento 0016040-43.2021.8.17.9000 - TJPE

Agravo de Instrumento 0016040-43.2021.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 15:12

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANALUCIA MORAES DE CASTRO E SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A AGRAVADA: ANALUCIA MORAES DE CASTRO E SILVA RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016040-43.2021.8.17.9000 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela BRADESCO SAÚDE S/A, em face da decisão oriunda do processo nº 0055032-21.2021.8.17.2001, tendo como agravada, ANALUCIA MORAES DE CASTRO E SILVA. Ocorre que, em pesquisa realizada na página do TJPE, em acompanhamento processual do 1º grau, verifiquei que houve a prolação da sentença sem que houvesse sido julgado o presente agravo. Neste sentido, o Superior Tribunal de Justiça, assim decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. 1. Perde o objeto o agravo de instrumento interposto contra decisão que defere ou indefere o pedido liminar ou a antecipação da tutela quando superveniente a prolação da sentença, tendo em vista que esta absorve os efeitos do provimento liminar, por se tratar de juízo de cognição exauriente. Precedentes. (...) (STJ, AgRg no REsp 1279474/SP 2011/0160210-0, DJ 06.05.2015). Isto posto, com fundamento no art. 932, III, CPC/2015, nego seguimento ao presente recurso, em face da perda superveniente de seu objeto. Após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa dos autos. Cumpra-se, publique-se e intimem-se. Recife, data da certificação digital. Des. Adalberto de Oliveira melo RELATOR CP

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A AGRAVADA: ANALUCIA MORAES DE CASTRO E SILVA RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016040-43.2021.8.17.9000 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela BRADESCO SAÚDE S/A, em face da decisão oriunda do processo nº 0055032-21.2021.8.17.2001, tendo como agravada, ANALUCIA MORAES DE CASTRO E SILVA. Ocorre que, em pesquisa realizada na página do TJPE, em acompanhamento processual do 1º grau, verifiquei que houve a prolação da sentença sem que houvesse sido julgado o presente agravo. Neste sentido, o Superior Tribunal de Justiça, assim decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. 1. Perde o objeto o agravo de instrumento interposto contra decisão que defere ou indefere o pedido liminar ou a antecipação da tutela quando superveniente a prolação da sentença, tendo em vista que esta absorve os efeitos do provimento liminar, por se tratar de juízo de cognição exauriente. Precedentes. (...) (STJ, AgRg no REsp 1279474/SP 2011/0160210-0, DJ 06.05.2015). Isto posto, com fundamento no art. 932, III, CPC/2015, nego seguimento ao presente recurso, em face da perda superveniente de seu objeto. Após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa dos autos. Cumpra-se, publique-se e intimem-se. Recife, data da certificação digital. Des. Adalberto de Oliveira melo RELATOR CP

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 07:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•30/09/2024, 20:57

Petição (Outras)

•30/08/2022, 16:38

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANALUCIA MORAES DE CASTRO E SILVA em 24/10/2024 23:59.

Publicado Intimação (Outros) em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Publicado Intimação (Outros) em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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