Embargos à Execução Fiscal 0030295-23.2010.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS

OAB/PE 22622·CPF·Representa: Autor

DAVID FERNANDES DA SILVA

OAB/PE 15459·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO

OAB/PE 16302·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS

OAB/PE 23511·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE)

Terceiro

ESTADOO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTECIOSO CIVIL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNMBUCO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

EXECUTADO

Terceiro

PRINCESA DO AGRESTE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/05/2026, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:55

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:13

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 07:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 07:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2026, 07:29

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 12:38

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 10:30

Conclusos para despacho

31/10/2024, 16:42

Todas as movimentações(36)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/05/2026, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:55

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 17:55

Sentença (Outras)

•10/03/2026, 12:38

05/05/2026, 00:13

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 07:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 07:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2026, 07:29

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 12:38

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 10:30

Conclusos para despacho

31/10/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 08:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO EMBARGADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL DESPACHO Proceda-se com a retirada do nome do Advogado listado na petição de ID-131538077. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810207 Processo nº 0030295-23.2010.8.17.0001 INTIME-SE a parte executada, através do DJe, para tomar ciência do prosseguimento do feito, por meio eletrônico, conservando a mesma numeração. Prazo de 15(quinze) dias. Após, decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Recife, 29 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 08:51

Alterada a parte

01/10/2024, 08:50

Dados do processo retificados

29/08/2024, 10:13

Processo enviado para retificação de dados

01/08/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 18:38

Conclusos para despacho

13/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/04/2023, 17:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/03/2023, 18:31

Alterada a parte

29/03/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:01

Conclusos para despacho

22/12/2022, 12:38

Apensado ao processo 0015515-78.2010.8.17.0001

29/11/2021, 10:13

Juntada de documentos

29/11/2021, 10:12

Expedição de Certidão de migração.

29/11/2021, 10:10

Despacho

•29/05/2024, 18:38

Despacho

•31/01/2023, 11:01