Usucapião 0000227-47.2004.8.17.0730 - TJPE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2004

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de LEANDRO JOAQUIM DA SILVA PEREIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de Jules Rimet Oliveira de Senna em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:32

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 11:32

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 19:45

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

13/01/2026, 14:28

Juntada de Documento da Contadoria

13/01/2026, 14:27

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/12/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:05

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de LEANDRO JOAQUIM DA SILVA PEREIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de Jules Rimet Oliveira de Senna em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2026.

Documentos

Despacho

•23/11/2025, 13:47

Despacho

•08/08/2025, 00:17

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:32

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 11:32

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 19:45

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

13/01/2026, 14:28

Juntada de Documento da Contadoria

13/01/2026, 14:27

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/12/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 13:47

Determinado o arquivamento

23/11/2025, 13:47

Conclusos para despacho

01/10/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 00:17

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:26

Recebidos os autos

15/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de despacho

15/10/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CINCO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – ME EMBARGADOS: REJANE DE OLIVEIRA DIAS, ELIZABETH DE OLIVEIRA DIAS E MARCIA DIAS CARDOSO AYRES JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA JUIZ(A): EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL RELATOR: DES. NEVES BAPTISTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. USUCAPIÃO ESPECIAL. ÁREA VERDE EXCEDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DE MATÉRIAS DE FATO EM SEDE RECURSAL. EMBARGANTE REVEL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. LEGITIMIDADE PASSIVA EVIDENCIADA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE USUCAPIÃO. MATERIA ENFRENTADA. REDISCUSSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS 1. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria julgada, mas apenas à correção de omissões, contradições ou obscuridades. 2. Acórdão embargado que analisou de forma clara e fundamentada a questão da usucapião, considerando a documentação constante nos autos e a revelia da embargante, não havendo que se falar em vícios. 3. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 000227-47.2004.8.17.0730 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos dos Embargos de Declaração n.º 000227-47.2004.8.17.0730, ACORDAM os Desembargadores que integram a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em conhecer e rejeitar os embargos, na conformidade do relatório e dos votos proferidos neste julgamento. Recife/PE, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CINCO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – ME EMBARGADOS: REJANE DE OLIVEIRA DIAS, ELIZABETH DE OLIVEIRA DIAS E MARCIA DIAS CARDOSO AYRES JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA JUIZ(A): EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL RELATOR: DES. NEVES BAPTISTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. USUCAPIÃO ESPECIAL. ÁREA VERDE EXCEDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DE MATÉRIAS DE FATO EM SEDE RECURSAL. EMBARGANTE REVEL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. LEGITIMIDADE PASSIVA EVIDENCIADA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE USUCAPIÃO. MATERIA ENFRENTADA. REDISCUSSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS 1. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria julgada, mas apenas à correção de omissões, contradições ou obscuridades. 2. Acórdão embargado que analisou de forma clara e fundamentada a questão da usucapião, considerando a documentação constante nos autos e a revelia da embargante, não havendo que se falar em vícios. 3. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 000227-47.2004.8.17.0730 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos dos Embargos de Declaração n.º 000227-47.2004.8.17.0730, ACORDAM os Desembargadores que integram a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em conhecer e rejeitar os embargos, na conformidade do relatório e dos votos proferidos neste julgamento. Recife/PE, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME APELADO(A): REJANE DE OLIVEIRA DIAS, ELIZABETH DE OLIVEIRA DIAS, MARCIA DIAS CARDOSO AYRES INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 5ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0000227-47.2004.8.17.0730 Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINCO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – ME APELADOS: REJANE DE OLIVEIRA DIAS, ELIZABETH DE OLIVEIRA DIAS E MARCIA DIAS CARDOSO AYRES JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA JUIZ(A): EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL RELATOR: DES. NEVES BAPTISTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ESPECIAL. ÁREA VERDE EXCEDENTE. POSSE MANSA, PACÍFICA E ININ Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 000227-47.2004.8.17.0730

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINCO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – ME APELADOS: REJANE DE OLIVEIRA DIAS, ELIZABETH DE OLIVEIRA DIAS E MARCIA DIAS CARDOSO AYRES JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA JUIZ(A): EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL RELATOR: DES. NEVES BAPTISTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ESPECIAL. ÁREA VERDE EXCEDENTE. POSSE MANSA, PACÍFICA E ININ Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 000227-47.2004.8.17.0730

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINCO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – ME APELADOS: REJANE DE OLIVEIRA DIAS, ELIZABETH DE OLIVEIRA DIAS E MARCIA DIAS CARDOSO AYRES JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA JUIZ(A): EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL RELATOR: DES. NEVES BAPTISTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ESPECIAL. ÁREA VERDE EXCEDENTE. POSSE MANSA, PACÍFICA E ININ Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 000227-47.2004.8.17.0730

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINCO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – ME APELADOS: REJANE DE OLIVEIRA DIAS, ELIZABETH DE OLIVEIRA DIAS E MARCIA DIAS CARDOSO AYRES JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA JUIZ(A): EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL RELATOR: DES. NEVES BAPTISTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ESPECIAL. ÁREA VERDE EXCEDENTE. POSSE MANSA, PACÍFICA E ININ Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 000227-47.2004.8.17.0730

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

07/08/2023, 16:57

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

26/05/2023, 13:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/05/2023, 14:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos

07/03/2023, 13:14

Conclusos para despacho

19/10/2022, 07:59

Conclusos para o Gabinete

18/10/2022, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 10:20

Expedição de intimação.

22/09/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2022, 15:09

Expedição de intimação.

16/08/2022, 10:03

Julgado procedente o pedido

16/08/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 09:37

Conclusos para despacho

18/04/2022, 08:04

Conclusos para o Gabinete

13/04/2022, 13:02

Juntada de Petição de razões finais

08/04/2022, 19:58

Expedição de intimação.

07/03/2022, 13:08

Expedição de intimação.

07/03/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição em pdf

22/02/2022, 20:09

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 21:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 17:40

Expedição de intimação.

16/11/2021, 12:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2022 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca.

16/11/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 11:18

Expedição de intimação.

13/07/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 16:09

Expedição de intimação.

25/06/2021, 10:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/06/2021, 13:31

Conclusos para despacho

05/04/2021, 08:45

Conclusos para o Gabinete

22/03/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 20:18

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 14:23

Expedição de intimação.

22/02/2021, 17:37

Expedição de intimação.

22/02/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 19:08

Conclusos para despacho

17/02/2021, 09:14

Conclusos para o Gabinete

17/02/2021, 09:14

Juntada de Petição de certidão

17/02/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 22:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 17:51

Expedição de intimação.

08/01/2021, 14:24

Dados do processo retificados

08/01/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição inicial

08/01/2021, 14:17

Processo enviado para retificação de dados

08/01/2021, 13:19

Decisão\Acórdão

•17/09/2024, 19:25

Decisão\Acórdão

•02/07/2024, 16:57

Despacho

•30/11/2023, 16:21

Sentença (Outras)

•07/03/2023, 13:14

Sentença (Outras)

•16/08/2022, 00:52

Decisão

•08/06/2021, 13:31

Despacho

•18/02/2021, 19:08