Apelação Criminal 0025967-48.2022.8.17.2420 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe

Partes do Processo

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Autor

FABIO ANTONIO DOS SANTOS

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 09:23

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COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ALVES DA SILVA NETO

OAB/PE 12238•Representa: PASSIVO

JOSE RODRIGUES CHAVES JUNIOR

OAB/PE 37237•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/04/2025, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 13:08

Expedição de intimação (outros).

10/04/2025, 13:07

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/04/2025, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:17

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/04/2025, 12:51

Despacho Revisor

•03/04/2025, 15:17

Despacho

•20/01/2025, 11:26

Decisão

•08/01/2025, 15:05

Decisão

•11/11/2024, 08:49

Sentença (Outras)

•07/11/2024, 15:12

Despacho

•19/06/2024, 11:54

Sentença (Outras)

•12/04/2024, 10:08

Despacho

•23/02/2024, 10:47

Despacho

•30/01/2024, 11:02

Decisão

•19/01/2024, 11:39

Decisão

•15/12/2023, 10:54

Despacho

•05/12/2023, 09:14

Manifestação do Ministério Público

•16/07/2023, 16:03

Decisão

•14/07/2023, 11:48

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