Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0049601-59.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0049601-59.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:08

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/02/2025, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/10/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 05:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:03

Juntada de Petição de recurso inominado

14/10/2024, 23:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 1 de outubro de 2024. JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA Endereço: ACU, 56, TEJIPIO, RECIFE - PE - CEP: 50930-670 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0049601-59.2023.8.17.8201

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:48

Julgado improcedente o pedido

29/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2024, 08:38

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 15:20

SENTENÇA

•29/09/2024, 13:14

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 17/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(29)