Execução Fiscal 0002732-95.2018.8.17.3130 - TJPE

Execução Fiscal 0002732-95.2018.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de CHINA EM CASA LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:08

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 04/10/2024

23/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 11:24

Publicado Sentença (Outras) em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA EXECUTADO(A): CHINA EM CASA LTDA - EPP SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0002732-95.2018.8.17.3130 Vistos, etc., O exequente, através de sua procuradoria, ingressou com a presente ação fiscal em face do(a) executado(a) em epígrafe, devidamente qualificado(a), em virtude de crédito da dívida ativa inscrito na(s) certidÃO(ões) anexa(s). Efetuada a citação do executado(a), o exequente reconheceu o adimplemento do crédito fiscal, das custas processuais e dos honorários advocatícios e, por conseguinte, requereu extinção do feito. A execução forçada termina com a exaustão de seus atos e com a satisfação do seu objeto, que é o pagamento do credor. In casu, realizada a citação, o exequente informou o adimplemento da dívida. Ante o exposto, com sustentação no art. 924, II, c/c art. 925, caput, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas e honorários advocatícios satisfeitos. Sem reexame obrigatório. Desconstituam-se de imediato a(s) penhora(s) que porventura tenha(m) ocorrido sobre bens do patrimônio do(a) Executado(a). Publique-se. Registre-se. Intime-se. A intimação do executado, revel, sem patrono constituído nos autos, deverá ocorrer na forma do art. 346 do CPC[1]. Petrolina-PE, data conforme assinatura eletrônica. Sydnei Alves Daniel Juiz de Direito Auxiliar [1] Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.

01/10/2024, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 18:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/09/2023, 16:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023, 11:01

Alterada a parte

28/08/2023, 10:58

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2024, 11:06

SENTENÇA

•01/10/2024, 11:06

—

Partes do Processo(50)

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CHINA EM CASA LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/10/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Sentença (Outras) em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Todas as movimentações(28)