Monitória 0094205-81.2023.8.17.2001 - TJPE

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

11/09/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

11/09/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: LEONARDO CARVALHO DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179934040, conforme segue transcrito abaixo: " (Embargos de Declaração) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094205-81.2023.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Vistos etc. Insurge-se a parte embargante/autora contra a sentença de Id. 173365047. Interpôs Embargos de Declaração contra a sentença proferida nos presentes autos sob a alegação de contradição, uma vez que extinguiu o processo sem resolução de mérito, sem que houvesse antes intimação pessoal da autora, conforme mandamento expresso do ar.t 485, §1º do CPC. Relatei. Decido. Inicialmente, os embargos de declaração apenas se prestam ao suprimento das hipóteses constantes do art. 1.022 do CPC. Pois bem, conforme já explicitado na sentença embargada, após a tentativa frustrada de citação (certidão ID 165429273), o autor, mesmo intimado (ato ID 169922810), permaneceu inerte para requerer nova citação (certidão ID 173328917), deixando transcorrer o prazo sem manifestação, ensejando sua extinção sem resolução do mérito, independentemente de prévia intimação pessoal do autor, bastando a intimação do seu advogado (art. 485, IV do CPC), consoante entendimento sedimentado na súmula 170 do Egrégio TJPE. Assim sendo, apesar de regularmente intimado o advogado da parte autora (Id. 173328917), este deixou transcorrer referido prazo sem manifestação, não havendo que se falar em omissão do julgado. Na verdade, a parte embargante se utiliza dos presentes embargos para manifestar seu inconformismo com o entendimento adotado pelo Juízo, no que se refere à extinção do processo, e não em ponto contraditório, omisso ou obscuro. Por estes fundamentos fáticos e de direito, rejeito os referidos aclaratórios. Intimem-se a parte desta decisão. Recife, data da validação. Luiz Artur Guedes Marques Juiz de Direito" RECIFE, 3 de setembro de 2024. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 18:50

Embargos de declaração não acolhidos

23/08/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 13:08

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 31/07/2024 23:59.

09/08/2024, 20:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

27/07/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

27/07/2024, 05:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: LEONARDO CARVALHO DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173365047, conform Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094205-81.2023.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

08/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/06/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 08:30

Conclusos para o Gabinete

12/06/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 11:38

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/04/2024, 17:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/03/2024, 15:42

Expedição de citação (outros).

19/01/2024, 17:26

Dados do processo retificados

19/01/2024, 17:24

Processo enviado para retificação de dados

19/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2023, 16:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/11/2023, 21:32

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

05/09/2023, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 18:25

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

31/08/2023, 16:28

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

31/08/2023, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 16:28

Outras Decisões

28/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/08/2023, 09:57

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 09:53

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 26/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 31/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

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