Procedimento Comum Cível 0032411-69.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0032411-69.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/12/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 19:21

Conclusos para despacho

25/11/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 09:53

Conclusos para decisão

17/02/2025, 18:33

Decorrido prazo de ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 08:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FUNAPE, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182735299, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando que o requerimento formulado na petição de ID n° 170238788 já foi apreciado nos termos do despacho de ID n° 170141287, havendo manifestação da demandada acerca da possibilidade de pedido administrativo para obtenção da informação pleiteada (ID n° 141587888), ratificada pela resposta da Administração acostada pelo próprio exequente ao ID n° 170238791, não havendo comprovação de recusa por parte do demandado, incabível a alegação de inafastabilidade da jurisdição, diante da ausência de interesse de agir. Para além disso, ainda que houvesse óbice administrativo à obtenção da informação/documentação pleiteada, não sendo este objeto do presente cumprimento de sentença, eventual violação ao seu direito deverá ser perquirida através das vias próprias. Dessa forma, esgotada a missão jurisdicional, dê-se ciência às partes do presente e remetam-se os autos ao arquivo. Recife, 19 de Setembro de 2024 ASSINADO ELETRONICAMENTE JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital " RECIFE, 1 de outubro de 2024. CRISTINE MARGARETE DE ANDRADE PESSOA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032411-69.2017.8.17.2001 AUTOR(A): IOLANDA MARIA BEZERRA LIMA

02/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•30/11/2025, 19:21

Despacho

•19/09/2024, 17:49

—

Partes do Processo(60)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/02/2026 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Todas as movimentações(140)

Todos os documentos(22)