Cumprimento de sentença 0056054-41.2021.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 35.453,27

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

JE · TJPE · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:03

Conclusos para despacho

24/09/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:52

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:35

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 07:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 15:27

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:03

Conclusos para despacho

24/09/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:52

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 09:03

Despacho

•15/09/2025, 12:35

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:35

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 07:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2025, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2025, 11:49

Expedição de mandado (outros).

09/07/2025, 09:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/07/2025, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 09:45

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 17:02

Publicado Despacho em 10/06/2025.

12/06/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

12/06/2025, 18:27

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

12/06/2025, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:03

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 09:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de diligência

06/05/2025, 21:24

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

06/05/2025, 21:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2025, 10:44

Expedição de mandado (outros).

26/03/2025, 20:46

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

26/03/2025, 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 14:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:03

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2025, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 09:57

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/02/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:55

Expedição de .

05/02/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:39

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 19:17

Expedição de .

27/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/01/2025, 12:10

Decorrido prazo de SERGIO RODOLFO CAVALCANTI PEREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/12/2024, 06:12

Expedição de Alvará.

26/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/11/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:02

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:37

Decorrido prazo de SERGIO RODOLFO CAVALCANTI PEREIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/10/2024, 12:35

Publicado Despacho em 29/10/2024.

30/10/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME EXECUTADO(A): SERGIO RODOLFO CAVALCANTI PEREIRA, EDJANE GOMES TEIXEIRA DESPACHO O exequente foi intimado, em duas oportunidades, para se manifestar sobre a proposta de acordo sugerida por EDJANE GOMES TEIXEIRA, porém se deteve a se pronunciar sobre SÉRGIO RODOLFO CAVALCANTI. Assim, acolho o pedido formulado por EDJANE GOMES TEIXEIRA. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831581 Processo nº 0056054-41.2021.8.17.8201 Intime-se EDJANE GOMES TEIXEIRA, através do seu Advogado, para proceder com o pagamento do saldo remanescente na forma da petição de id 183993356, em seis parcelas, iniciando-se no mês de novembro de 2024. Outrossim, aguarde-se o retorno da intimação dirigida a SERGIO RODOLFO CAVALCANTI PEREIRA - id 186423059. Cumpra-se. RECIFE, 25 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:07

Decorrido prazo de EDJANE GOMES TEIXEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:09

Expedição de .

25/10/2024, 09:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/10/2024, 09:06

Expedição de .

25/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 08:13

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME EXECUTADO(A): SERGIO RODOLFO CAVALCANTI PEREIRA, EDJANE GOMES TEIXEIRA DESPACHO Observe, a parte autora, que a demandada EDJANE GOMES TEIXEIRA foi condenada, UNICAMENTE, "a pagar ao demandante SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, apenas a mensalidade de junho de 2017, referente à aluna KARINA GOMES TEIXEIRA CAVALCANTI PEREIRA, com as devidas correções" - id 151501983 - destaquei. A demandada EDJANE efetuou o pagamento de R$ 123,44 e propôs o parcelamento do saldo remanescente, em seis parcelas - id 183993356. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831581 Processo nº 0056054-41.2021.8.17.8201 Intime-se a parte autora para, em 5 dias, se manifestar sobre tal pedido. Outrossim, certifique, a Diretoria, quanto à intimação dirigida ao demandado SÉRGIO RODOLFO CAVALCANTI para cumprimento voluntário da sentença. RECIFE, 18 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 10:53

Publicado Despacho em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME EXECUTADO(A): SERGIO RODOLFO CAVALCANTI PEREIRA, EDJANE GOMES TEIXEIRA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831581 Processo nº 0056054-41.2021.8.17.8201 Intime-se o exequente para, em 5 dias, manifestar-se sobre a petição de id 183993356. RECIFE, 9 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:26

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME EXECUTADO(A): SERGIO RODOLFO CAVALCANTI PEREIRA, EDJANE GOMES TEIXEIRA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831581 Processo nº 0056054-41.2021.8.17.8201 Vistos etc. Intime-se a parte executada para que comprove o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa estipulada na sentença, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, do CPC. Efetuado o depósito, expeça-se o alvará em favor da parte exequente e arquivem-se. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10%, conforme § 1° do mencionado artigo, cujo cálculo deverá ser feito pela parte exequente. Após, encaminhe-se os autos para a penhora de ativos financeiros de titularidade do executado através do sistema SISBAJUD (Enunciado nº 119, do FONAJE e Enunciado nº 76, do I FOJEPE), nos termos do art. 523, § 3°, do novo CPC, dispensando-se a conclusão dos autos para essa finalidade, sendo suficiente que se movimente o processo para a caixa de PREPARAR ORDEM DE BLOQUEIO. Atente-se, a Diretoria, para a colocação da etiqueta GAB-SISBAJUD quando do encaminhamento dos autos para a caixa "preparar ordem de boqueio" Recife, 26 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/10/2024, 22:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 11:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/10/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 18:41

Conclusos para despacho

19/09/2024, 08:30

Processo Reativado

19/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2024, 12:41

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 19:35

Expedição de .

07/03/2024, 19:34

Transitado em Julgado em

07/03/2024, 19:31

Decorrido prazo de SERGIO RODOLFO CAVALCANTI PEREIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 07:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/01/2024, 12:23

Expedição de .

18/12/2023, 15:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2023, 16:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2023, 16:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2023, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 12:05

Expedição de .

30/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023, 13:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/11/2023, 14:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/11/2023, 14:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/11/2023, 14:37

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 08:15

Conclusos para o Gabinete

10/11/2023, 08:15

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 08:11, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

10/11/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2023, 15:30

Transitado em Julgado em

14/09/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:25

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:17

Conclusos para o Gabinete

11/09/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:12

Expedição de .

05/09/2023, 09:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2023, 07:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2023, 07:00

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 07:40, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

29/08/2023, 06:56

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

28/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/08/2023, 09:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023, 08:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023, 08:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023, 08:40

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2023, 10:01

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 13:01

Expedição de .

19/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de Lúcio Roberto de Queiroz Pereira em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de RAUL MENDES REIS MERGULHAO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 08:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/06/2023, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:26

Conclusos para despacho

31/05/2023, 01:45

Expedição de .

31/05/2023, 01:45

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação ao cumprimento de sentença

30/05/2023, 22:56

Decorrido prazo de Lúcio Roberto de Queiroz Pereira em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 18:31

Conclusos para despacho

02/05/2023, 07:44

Juntada de Petição de relatório\relatório (outros)

28/04/2023, 21:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2023, 10:23

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

18/04/2023, 10:09

Expedição de intimação.

21/02/2023, 16:52

Expedição de intimação.

21/02/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 09:12

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

03/11/2022, 08:10

Conclusos para decisão

03/11/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 06:02

Conclusos para despacho

27/10/2022, 10:19

Transitado em Julgado em

27/10/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 06:24

Conclusos para despacho

27/10/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição em pdf

22/09/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2022, 11:08

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 10:18

Conclusos para despacho

28/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de outros (petição)

27/07/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 07:01

Conclusos para despacho

24/03/2022, 09:21

Expedição de .

24/03/2022, 09:21

Juntada de Petição de certidão

09/03/2022, 10:52

Juntada de Petição de certidão

09/03/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:09

Adesão ao Juízo 100% Digital

16/12/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 08:09

Conclusos para despacho

16/12/2021, 08:09

Audiência Una cancelada para 02/02/2022 08:30 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

16/12/2021, 08:09

Audiência Una designada para 02/02/2022 08:30 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

15/12/2021, 15:58

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 15:58

Despacho

•15/09/2025, 12:35

Despacho

•06/06/2025, 10:03

Despacho

•06/06/2025, 10:03

Despacho

•10/03/2025, 12:03

Despacho

•17/02/2025, 09:57

Despacho

•30/01/2025, 12:39

Despacho

•11/11/2024, 10:02

Despacho

•25/10/2024, 11:07

Despacho

•25/10/2024, 11:07

Despacho

•18/10/2024, 12:10

Despacho

•18/10/2024, 12:10

Despacho

•09/10/2024, 09:50

Despacho

•09/10/2024, 09:50

Todos os documentos(31)

Despacho

•25/09/2025, 09:03

Despacho

•15/09/2025, 12:35

Despacho

•15/09/2025, 12:35

Despacho

•06/06/2025, 10:03

Despacho

•06/06/2025, 10:03

Despacho

•10/03/2025, 12:03

Despacho

•17/02/2025, 09:57

Despacho

•30/01/2025, 12:39

Despacho

•11/11/2024, 10:02

Despacho

•25/10/2024, 11:07

Despacho

•25/10/2024, 11:07

Despacho

•18/10/2024, 12:10

Despacho

•18/10/2024, 12:10

Despacho

•09/10/2024, 09:50

Despacho

•09/10/2024, 09:50

Despacho

•26/09/2024, 18:41

Sentença (Outras)

•01/12/2023, 09:53

Sentença (Outras)

•21/11/2023, 09:08

Despacho

•12/09/2023, 08:25

Sentença (Outras)

•21/07/2023, 10:01

Despacho

•31/05/2023, 09:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/05/2023, 22:56

Despacho

•04/05/2023, 18:31

Despacho

•03/11/2022, 09:12

Despacho

•28/10/2022, 06:02

Despacho

•27/10/2022, 06:24

Sentença (Outras)

•22/08/2022, 11:08

Despacho

•31/07/2022, 10:18

Despacho

•06/06/2022, 13:11

Despacho

•25/03/2022, 07:01

Despacho

•16/12/2021, 08:09