Execução Fiscal 0039878-52.1998.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RECIFE

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR AFONSO CARVALHO DO AMARAL

OAB/PE 48016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DO RECIFE

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE

Terceiro

AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE

Terceiro

RECIFE - PREFEITURA

Terceiro

PREFEITURA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA DE RECIFE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA DO RECIFE)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE(PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE RECIFE/PE

Terceiro

PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS

Terceiro

SSP/PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

FRANCISCO RUSSO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Francisco Russo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de Francisco Russo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2026.

19/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 03:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 18:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2026, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 15:28

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 13:10

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 16:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 20:27

Decorrido prazo de Francisco Russo em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 18:47

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de Francisco Russo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de Francisco Russo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2026.

19/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 03:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•11/02/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:58

17/03/2026, 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 18:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2026, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 15:28

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 13:10

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 16:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 20:27

Decorrido prazo de Francisco Russo em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 18:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DO RECIFE EXECUTADO(A): FRANCISCO RUSSO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA TJPE nº 04/2020, intimem-se as partes, por seus advogados/representantes judiciais, para tomarem ciência da tramitação dos presentes autos por meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestarem quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Recife, datado e assinado eletronicamente. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Sala 01, Torre C, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 - F:(81) 31819061 Processo nº 0039878-52.1998.8.17.0001

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 12:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/10/2024, 12:06

Dados do processo retificados

01/10/2024, 12:03

Processo enviado para retificação de dados

01/10/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 11:58

Juntada de documentos

01/10/2024, 11:54

Expedição de Certidão de migração.

01/10/2024, 11:40