Apelação Cível 0025194-05.2023.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 245.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)

Processos relacionados

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Partes do Processo

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

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CNPJ

Autor

ALUISIO DE LIMA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ABAGGE BENGHI

OAB/PE 1394·CPF·Representa: Autor

FABIO MARCELO CORDEIRO DA SILVA

OAB/PE 19278·CPF·Representa: Réu

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE

OAB/PE 50031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/02/2026, 10:10

Baixa Definitiva

10/02/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALUISIO DE LIMA ALVES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 15:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/12/2025.

17/12/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/12/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 09:59

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/02/2026, 10:10

Baixa Definitiva

10/02/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•12/12/2025, 10:21

Decisão\Acórdão

•11/09/2025, 09:07

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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07/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALUISIO DE LIMA ALVES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 15:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/12/2025.

17/12/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/12/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 09:03

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 20:26

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ALUISIO DE LIMA ALVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 15:03

Publicado Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2025, 10:11

Publicado Intimação (Outros) em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 12:07

Conhecido o recurso de ALUISIO DE LIMA ALVES - CPF: 007.256.528-45 (APELADO(A)) e não-provido

11/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/09/2025, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 15:21

Recebidos os autos

05/08/2025, 11:24

Processo Reativado

05/08/2025, 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal

05/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de intimação (outros)

05/08/2025, 11:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/03/2025, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/02/2025, 09:15

Baixa Definitiva

17/02/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:17

Decorrido prazo de ALUISIO DE LIMA ALVES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

24/01/2025, 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2025, 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2025, 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2025, 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos

21/01/2025, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/01/2025, 15:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/01/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 15:37

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:30

Decorrido prazo de Fernando Abagge Benghi em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALUISIO DE LIMA ALVES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:31

Publicado Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:31

Publicado Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 14:24

Anulada a(o) sentença/acórdão

25/09/2024, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Liminar

25/09/2024, 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:05

Deliberado em Sessão - Adiado

18/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado

28/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 15:52

Recebidos os autos

02/07/2024, 11:20

Conclusos para o Gabinete

02/07/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 11:20

Despacho

•07/07/2025, 17:01

Despacho

•14/06/2025, 09:04

Decisão\Acórdão

•21/01/2025, 17:01

Decisão\Acórdão

•25/09/2024, 14:36

Sentença (Outras)

•12/04/2024, 09:15

Sentença (Outras)

•12/04/2024, 09:15

Decisão

•27/09/2023, 09:09