Cumprimento de sentença 0055239-83.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.048,99

Órgão julgador

Seção B da 26ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 15:06

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:15

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:34

Expedido alvará de levantamento

03/02/2025, 11:34

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:34

Processo Reativado

31/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 09:36

Decorrido prazo de MARIA MARINETE DA COSTA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de Geap Autogestão em Saúde em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:03

Todas as movimentações(97)

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 15:06

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 10:28

Documentos

DESPACHO

•03/02/2025, 11:34

DESPACHO

•03/02/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:15

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:34

Expedido alvará de levantamento

03/02/2025, 11:34

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:34

Processo Reativado

31/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 09:36

Decorrido prazo de MARIA MARINETE DA COSTA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de Geap Autogestão em Saúde em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:31

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:31

Processo Reativado

09/12/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:00

Decorrido prazo de MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:38

Publicado Sentença (Outras) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA MARINETE DA COSTA EXECUTADO(A): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Pagamento. Extinção da Execução.- O pagamento integral do débito pelo exeqüente conduz a extinção do cumprimento de sentença. Inteligência do art. 523 c/c art. 924, II do NCPC. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0055239-83.2022.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de sentença, na qual a parte executada, GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, após ser devidamente intimada, efetuou o pagamento da condenação. Em seguida, a autora concordou com o valor depositado e pugnou pela liberação do valor. É o breve relatório, passo à decisão. Preceitua o Novo Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; (...). No presente caso, houve o pagamento do valor exequendo em sua integralidade, portanto, devendo ser extinta a presente execução com base no dispositivo legal acima transcrito. Ante o exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, julgo extinta a presente execução/cumprimento de sentença com fulcro no 924, II, do Estatuto Processual Civil. Determino a transferência, pelo Banco do Brasil, do valor depositado na ID 187853639, para as contas de titularidade da autora e seu advogado, indicadas na ID 188860972, na forma nela requerida. Após, arquivem-se os autos. Recife, 22 de novembro de 2024. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 11:38

Homologada a Transação

22/11/2024, 11:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/11/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 00:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA MARINETE DA COSTA EXECUTADO(A): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055239-83.2022.8.17.2001 intime-se a parte exequente/credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do depósito de ID 187849278. RECIFE, 18 de novembro de 2024. SIMONE DE MEDEIROS TORRES Diretoria Cível do 1º Grau

19/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 15:03

Publicado Despacho em 25/10/2024.

30/10/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de Geap Autogestão em Saúde em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA MARINETE DA COSTA EXECUTADO(A): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0055239-83.2022.8.17.2001 Intime-se a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor exequendo e comprove nos autos, advertindo-se que o não pagamento importará na incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também em 10% (dez por cento), conforme determina o art. 523, § 1º, do CPC. Saliente-se que, efetuado o pagamento parcial no prazo estipulado, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC), bem como que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terão início os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC). Atente a parte executada que, conforme previsto no art. 525 do CPC, transcorrido o prazo do art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. Cumpra-se. Recife/PE, 23 de outubro de 2024. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:24

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:32

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

23/10/2024, 09:32

Conclusos cancelado pelo usuário

23/10/2024, 09:21

Conclusos para despacho

21/10/2024, 20:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 14:11

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intimem-se. Recife, 01 de outubro de 2024. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0055239-83.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA MARINETE DA COSTA

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:45

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/10/2024, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024, 16:07

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

11/09/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:07

Realizado cálculo de custas

11/09/2024, 16:06

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

10/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/09/2024, 14:48

Recebidos os autos

06/09/2024, 14:48

Alterado o assunto processual

08/08/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2022, 17:13

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

18/11/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 15:07

Expedição de Ofício.

28/10/2022, 14:28

Expedição de intimação.

25/10/2022, 20:08

Juntada de Petição de apelação

07/10/2022, 16:08

Expedição de intimação.

15/09/2022, 17:04

Julgado procedente o pedido

30/08/2022, 18:37

Conclusos para despacho

29/07/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição em pdf

28/07/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição em pdf

27/07/2022, 18:15

Expedição de intimação.

07/07/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/06/2022, 16:44

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição em pdf

07/06/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição em pdf

02/06/2022, 10:26

Juntada de Petição de contestação

01/06/2022, 18:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/06/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 20:23

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 20:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 17:13

Expedição de citação.

20/05/2022, 16:32

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/05/2022, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 16:32

Expedição de intimação.

20/05/2022, 16:32

Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2022, 11:07

Conclusos para decisão

19/05/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 15:45

SENTENÇA

•22/11/2024, 11:38

SENTENÇA

•22/11/2024, 11:38

DESPACHO

•23/10/2024, 10:24

DESPACHO

•23/10/2024, 10:24

PETIÇÃO

•15/10/2024, 14:11

DESPACHO

•01/10/2024, 14:45

DESPACHO

•01/10/2024, 14:45

DECISÃO\DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•06/09/2024, 14:40

DESPACHO

•22/11/2023, 14:39

DECISÃO

•27/09/2023, 14:07

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 06:33

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 10:03

SENTENÇA

•30/08/2022, 18:37

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•03/02/2025, 11:34

DESPACHO

•03/02/2025, 11:34

SENTENÇA

•22/11/2024, 11:38

SENTENÇA

•22/11/2024, 11:38

DESPACHO

•23/10/2024, 10:24

DESPACHO

•23/10/2024, 10:24

PETIÇÃO

•15/10/2024, 14:11

DESPACHO

•01/10/2024, 14:45

DESPACHO

•01/10/2024, 14:45

DECISÃO\DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•06/09/2024, 14:40

DESPACHO

•22/11/2023, 14:39

DECISÃO

•27/09/2023, 14:07

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 06:33

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 10:03

SENTENÇA

•30/08/2022, 18:37

DESPACHO

•09/06/2022, 16:44

DECISÃO

•20/05/2022, 11:07