Ação de Partilha 0002243-69.2024.8.17.3220 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILAção de Partilha

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO ALVES GONDIM SATA NETO

CPF

Autor

JOAO ALVES GONDIN SATA NETO

CPF

Autor

FRANCISCO ALVES GUNDIM SATA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA GONDIM DE SA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO LEONIDAS DE SA

OAB/PE 49217·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO RAIMUNDO

OAB/PE 51013·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO ALVES GONDIM SATA NETO

CPF

Autor

JOAO ALVES GONDIN SATA NETO

CPF

Autor

FRANCISCO ALVES GUNDIM SATA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA GONDIM DE SA

CPF

Autor

MARIA LUCIA GONDIM ROCHA

CPF

Autor

MARIA EUNICE ALVES GONDIM

CPF

Autor

JACINTA FRANCISCA ALVES GUNDIM BIZERRA

CPF

Autor

MANOEL ALVES GONDIM SATA

CPF

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

FRANCISCA MARIA BEZERRA

CPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/04/2026, 16:51

Transitado em Julgado em 20/04/2026

22/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONDIM ROCHA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de JOAO ALVES GONDIN SATA NETO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GUNDIM SATA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de MARIA EUNICE ALVES GONDIM em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de MANOEL ALVES GONDIM SATA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONDIM DE SA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de JACINTA FRANCISCA ALVES GUNDIM BIZERRA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES GONDIM SATA NETO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de JOAO ALVES GONDIN SATA NETO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONDIM ROCHA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de JACINTA FRANCISCA ALVES GUNDIM BIZERRA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:04

Todas as movimentações(79)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/04/2026, 16:51

Transitado em Julgado em 20/04/2026

22/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONDIM ROCHA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de JOAO ALVES GONDIN SATA NETO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•20/03/2026, 09:39

Despacho

•01/10/2025, 10:42

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GUNDIM SATA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de MARIA EUNICE ALVES GONDIM em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de MANOEL ALVES GONDIM SATA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONDIM DE SA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de JACINTA FRANCISCA ALVES GUNDIM BIZERRA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES GONDIM SATA NETO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de JOAO ALVES GONDIN SATA NETO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONDIM ROCHA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de JACINTA FRANCISCA ALVES GUNDIM BIZERRA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONDIM DE SA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de MANOEL ALVES GONDIM SATA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de MARIA EUNICE ALVES GONDIM em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GUNDIM SATA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES GONDIM SATA NETO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 03:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 05:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 17:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/03/2026, 09:44

Homologada a Transação

20/03/2026, 09:39

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:55

Conclusos para despacho

28/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/10/2025, 09:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/10/2025.

06/10/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:42

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

10/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:41

Decorrido prazo de MANOEL ALVES GONDIM SATA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:01

Decorrido prazo de JACINTA FRANCISCA ALVES GUNDIM BIZERRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:01

Decorrido prazo de MARIA EUNICE ALVES GONDIM em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONDIM ROCHA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONDIM DE SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GUNDIM SATA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:00

Decorrido prazo de JOAO ALVES GONDIN SATA NETO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:00

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES GONDIM SATA NETO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:00

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2025, 08:58

Alterada a parte

02/06/2025, 08:57

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 01:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/05/2025, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 12:12

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/04/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 00:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2025.

16/04/2025, 00:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

30/03/2025, 16:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 12:07

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2024, 12:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA, ANTONIO ALVES GONDIM SATA NETO, JOAO ALVES GONDIN SATA NETO, FRANCISCO ALVES GUNDIM SATA, MARIA DE FATIMA GONDIM DE SA, MARIA LUCIA GONDIM ROCHA, MARIA EUNICE ALVES GONDIM, JACINTA FRANCISCA ALVES GUNDIM BIZERRA, MANOEL ALVES GONDIM SATA REQUERIDO(A): FRANCISCA MARIA BEZERRA INTIMAÇÃO Fica o(a) arrolante intimado(a) para, no prazo legal, acostar aos autos a certidão de casamento dos falecidos, a fim de verificar-se o regime de bens e eventual meação, bem como informar se já foi realizado o inventário e recolhimento do ICD relativo à sucessão do Sr. Joaquim Alves Gondim Neto. Em caso negativo, deverá o(a) arrolante informar se deseja realizar o arrolamento do Sr. Joaquim Alves Gondim Neto, de forma cumulativa nestes autos, ajustando, se for o caso, o plano de partilha ofertado e acostando a respectiva certidão de óbito, ainda ausente. Além disso, em razão do óbito do herdeiro pós-falecido, Sr. Manoel Alves Gondim Sata, fica o(a) arrolante intimado(a) para ajustar o plano de partilha, incluindo entre os espólios apurados o do Sr. Manoel Alves Gondim Sata, conforme necessário. SALGUEIRO, 1 de outubro de 2024. MANOEL ELINO MARIZ NETO DRS Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro Processo nº 0002243-69.2024.8.17.3220

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:59

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

29/08/2024, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2024, 18:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA - CPF: 385.997.164-68 (REQUERENTE).

02/08/2024, 08:59

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:36

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 10:36

Despacho

•08/05/2025, 12:12

Despacho

•08/05/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:49

Despacho

•18/02/2025, 12:07

Despacho

•27/09/2024, 10:59

Decisão

•02/08/2024, 08:59