Apelação Cível 0004743-64.2010.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 2ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

PETROLINA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PETROLINA

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

08/08/2023, 14:22

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/06/2023, 15:44

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DA SILVA CARVALHO - CPF: 000.359.904-30 (APELANTE) e provido

06/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

01/06/2023, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023, 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2023, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:13

Conclusos para o Gabinete

08/02/2023, 16:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:22

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

08/08/2023, 14:22

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•06/06/2023, 13:57

Despacho

•13/01/2023, 17:35

18/07/2023, 00:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/06/2023, 15:44

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DA SILVA CARVALHO - CPF: 000.359.904-30 (APELANTE) e provido

06/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

01/06/2023, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023, 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2023, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:13

Conclusos para o Gabinete

08/02/2023, 16:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:22

Expedição de intimação.

16/01/2023, 08:29

Dados do processo retificados

16/01/2023, 08:26

Processo enviado para retificação de dados

16/01/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 17:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

12/12/2022, 12:28

Conclusos para o Gabinete

12/12/2022, 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2022, 12:28

Expedição de intimação.

12/12/2022, 12:27

Determinação de redistribuição por prevenção

06/12/2022, 18:50

Recebidos os autos

30/11/2022, 08:27

Conclusos para o Gabinete

30/11/2022, 08:27

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 08:27

Decisão

•06/12/2022, 18:50

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 11:07

Outros Documentos

•29/07/2022, 11:07

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•29/07/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 11:07

Decisão

•29/07/2022, 11:07

Outros Documentos

•29/07/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 11:07

Petição (Outras)

•29/07/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 11:07

Todos os documentos(17)

Decisão\Acórdão

•06/06/2023, 13:57

Despacho

•13/01/2023, 17:35

Decisão

•06/12/2022, 18:50

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 11:07

Outros Documentos

•29/07/2022, 11:07

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•29/07/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 11:07

Decisão

•29/07/2022, 11:07

Outros Documentos

•29/07/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 11:07

Petição (Outras)

•29/07/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 11:07

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•29/07/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 11:07