Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023132-83.2022.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023132-83.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JESSICA DE CASTRO LIMA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 10:57

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:45

Decorrido prazo de CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTOS MEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 15:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SAMIA MARIA DE SANTANA, SILVESTRE DE SANTANA LEITE, SARAHI LEITE LOPES, TATIANA DE SANTANA LEITE, CIRLEIDE DE SANTANA LEITE, SULIVAN DE SANTANA LEITE, SUAME DE SANTANA LEITE, SORAIA DE SANTANA LEITE DE ASSIS, SERGIO DE SANTANA LEITE, SIDNEY DE SANTANA LEITE, SILVANIA LEITE DE OLIVEIRA, MARIA SELDA LEITE DO NASCIMENTO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica (m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 160192495, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Do pedido de habilitação do herdeiro SILVIO DE SANTANA LEITE - ID 159338963 - Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0023132-83.2022.8.17.2001 cite-se o Estado de Pernambuco/Executado, assim como intimem-se os outros Herdeiros/Exequentes, através de seus advogados. Recife, 08 de julho de 2024 Mozart Valadares Pires Juiz de Direito" RECIFE, 1 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS BARROS CORREA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

02/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 10:57

Anexo

•24/09/2024, 15:47

—

Partes do Processo(62)

Decorrido prazo de JESSICA DE CASTRO LIMA em 16/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2026.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETO em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTOS MEIRA em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 24/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de contestação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Todas as movimentações(31)