Execução de Título Extrajudicial 0000161-77.2017.8.17.1420 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

R$ 80.704,67

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DORIVAL BARROS DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS BARROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:07

Conclusos cancelado pelo usuário

09/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2026.

01/04/2026, 01:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 23:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 23:34

Outras Decisões

18/03/2026, 11:01

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:11

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 11:49

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:53

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de DORIVAL BARROS DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS BARROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:07

Conclusos cancelado pelo usuário

09/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 11:01

Despacho

•20/02/2026, 11:49

09/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2026.

01/04/2026, 01:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 23:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 23:34

Outras Decisões

18/03/2026, 11:01

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:11

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 11:49

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de DORIVAL BARROS DA SILVA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 07:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:52

Conclusos para despacho

16/12/2025, 07:53

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 23:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2025, 20:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 11:56

Conclusos para despacho

01/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 10:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 06:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS BARROS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de DORIVAL BARROS DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 15:08

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2025, 15:52

Conclusos para despacho

28/04/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:18

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 12:16

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

24/11/2024, 13:39

Juntada de Documento da Contadoria

24/11/2024, 13:39

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

13/11/2024, 17:35

Decorrido prazo de JORGE MARCIO PEREIRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

04/11/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

04/11/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE ESPÓLIO - REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO SANTOS BARROS, DORIVAL BARROS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. TABIRA,29 de outubro de 2024. SANDRA VIRGINIA PINHEIRO EVANGELISTA DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R CEL. ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 Vara Única da Comarca de Tabira Processo nº 0000161-77.2017.8.17.1420 ESPÓLIO -

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/10/2024, 12:15

Recebidos os autos

29/10/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Apelados: MARIA DO SOCORRO SANTOS BARROS E OUTRO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. NULIDADE. RECONHECIMENTO. Extinção do processo por abandono da causa exige a intimação pessoal da parte autora, conforme previsto no art. 485, §1º, do CPC. No presente caso, a ausência de intimação pessoal da parte autora configura nulidade processual, uma vez que a decisão foi tomada de ofício pelo magistrado de primeiro grau, sem observância do procedimento adequado. Apelação provida, com reconhecimento da nulidade da sentença e retorno dos autos à origem para regular prosseguimento. Referências: Constituição Federal (art. 5º, LV), Código de Processo Civil (art. 485, §1º), RESP 434.543. A C Ó R D Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Praça da República, S/N, 1º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) NPU: 0000161-77.2017.8.17.1420 Relator Substituto: HAROLDO CARNEIRO LEÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as nominadas acima, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário em CONHECER e DAR PROVIMENTO à Apelação, para reconhecer a nulidade da sentença de primeiro grau, por ausência de intimação pessoal da parte autora, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para que o processo tenha seu regular prosseguimento. Recife, data da assinatura digital. HAROLDO CARNEIRO LEÃO Relator Substituto

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Apelados: MARIA DO SOCORRO SANTOS BARROS E OUTRO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. NULIDADE. RECONHECIMENTO. Extinção do processo por abandono da causa exige a intimação pessoal da parte autora, conforme previsto no art. 485, §1º, do CPC. No presente caso, a ausência de intimação pessoal da parte autora configura nulidade processual, uma vez que a decisão foi tomada de ofício pelo magistrado de primeiro grau, sem observância do procedimento adequado. Apelação provida, com reconhecimento da nulidade da sentença e retorno dos autos à origem para regular prosseguimento. Referências: Constituição Federal (art. 5º, LV), Código de Processo Civil (art. 485, §1º), RESP 434.543. A C Ó R D Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Praça da República, S/N, 1º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) NPU: 0000161-77.2017.8.17.1420 Relator Substituto: HAROLDO CARNEIRO LEÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as nominadas acima, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário em CONHECER e DAR PROVIMENTO à Apelação, para reconhecer a nulidade da sentença de primeiro grau, por ausência de intimação pessoal da parte autora, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para que o processo tenha seu regular prosseguimento. Recife, data da assinatura digital. HAROLDO CARNEIRO LEÃO Relator Substituto

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

19/06/2023, 18:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de DORIVAL BARROS DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

09/05/2023, 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2023, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2023, 11:10

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/03/2023, 13:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/03/2023, 07:38

Conclusos cancelado pelo usuário

16/03/2023, 07:37

Conclusos para julgamento

25/02/2023, 18:45

Juntada de documentos

25/02/2023, 18:45

Expedição de Certidão de migração.

25/02/2023, 18:31

Dados do processo retificados

25/02/2023, 18:29

Alterada a parte

25/02/2023, 18:27

Processo enviado para retificação de dados

25/02/2023, 18:23

Despacho

•16/12/2025, 13:52

Despacho

•23/11/2025, 11:56

Despacho

•01/07/2025, 15:52

Despacho

•01/07/2025, 15:52

Despacho

•08/04/2025, 12:16

Despacho

•08/04/2025, 12:16

Decisão\Acórdão

•01/10/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 11:23

Sentença (Outras)

•14/04/2023, 11:10

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•25/02/2023, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2023, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2023, 18:45