Execução Fiscal 0000461-72.2018.8.17.2400 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.018,14

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caetés

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - GARANHUNS/PE

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

Advogados / Representantes

APARECIDO GOMES DA SILVA

OAB/PE 30154·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - GARANHUNS/PE

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

JOSE MACABEU DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE MACABEU DE SOUSA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 12:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2026, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2026, 21:59

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:51

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2025, 13:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/04/2025, 18:46

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE MACABEU DE SOUSA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2026.

Documentos

Sentença (Outras)

•08/02/2026, 21:59

Despacho

•13/02/2025, 22:04

12/03/2026, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 12:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2026, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2026, 21:59

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:51

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2025, 13:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/04/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 22:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/11/2024, 18:40

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:08

Decorrido prazo de APARECIDO GOMES DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU EXECUTADO(A): JOSE MACABEU DE SOUSA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Caetés, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato judicial de ID169162555, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R MELQUIADES BORREGO, S/N, FORUM TABELIÃO LUIZ QUIRINO DOS SANTOS, Centro, CAETÉS - PE - CEP: 55360-000 Vara Única da Comarca de Caetés Processo nº 0000461-72.2018.8.17.2400 Intime-se o embargante a fim de que providencie a distribuição dos embargos em apartado, em 15 dias, na forma do art.914, §1º, do CPC c/c art. 1º da Lei nº 6.830/1980, sob pena de rejeição liminar. Caetés, 30 de abril de 2024. IGOR FERREIRA DOS SANTOS Juiz Substituto

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 19:57

Conclusos para despacho

27/04/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 16:00

Expedição de intimação.

25/03/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 10:38

Conclusos para despacho

29/10/2019, 13:31

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 13:31

Expedição de intimação.

01/07/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 16:26

Conclusos para decisão

19/03/2019, 10:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/03/2019, 11:47

Expedição de intimação.

25/02/2019, 14:40

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 14:39

Juntada de Petição de embargos à execução

10/01/2019, 18:29

Juntada de Petição de diligência

30/11/2018, 12:15

Mandado devolvido cumprido parcialmente

30/11/2018, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2018, 10:03

Expedição de mandado.

20/11/2018, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2018, 11:14

Expedição de Mandado.

19/11/2018, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 14:00

Conclusos para decisão

11/10/2018, 18:02

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 18:02

Despacho

•30/04/2024, 19:57

Despacho

•17/12/2021, 10:38

Despacho

•17/06/2019, 16:26

Despacho

•26/10/2018, 14:00