Procedimento Comum Cível 0158343-57.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.703,69

Órgão julgador

Seção B da 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA MACIEL FEITOSA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 21:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2025.

05/08/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 08:12

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

29/07/2025, 14:00

Realizado cálculo de custas

29/07/2025, 14:00

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

24/07/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 09:42

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:28

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:51

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA MACIEL FEITOSA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 21:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2025.

05/08/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 08:12

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

29/07/2025, 14:00

Realizado cálculo de custas

29/07/2025, 14:00

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

24/07/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 09:42

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:28

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:51

Conclusos para despacho

11/07/2025, 09:10

Processo Reativado

11/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:14

Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA MACIEL FEITOSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2024.

03/12/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 28 de novembro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0158343-57.2023.8.17.2001 AUTOR(A): PATRICIA BARBOSA MACIEL FEITOSA

29/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 12:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

27/11/2024, 21:56

Realizado cálculo de custas

27/11/2024, 21:56

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/11/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:01

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA MACIEL FEITOSA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:36

Publicado Sentença (Outras) em 04/10/2024.

25/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

25/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PATRICIA BARBOSA MACIEL FEITOSA interpôs recurso de Embargos de Declaração (Id nº 179073761) contra Sentença exarada à Id nº 177703108 para suprir suposta contradição. O embargado se manifestou contrariamente. Vieram-me os autos conclusos. Eis o que importa relatar. Decido. Aduz a embargante que a sentença é contraditória no tocante à condenação nas verbas de sucumbência, defendendo que o embargado é quem deveria ter sido condenado face o princípio da causalidade. Não assiste razão ao embargante porquanto não verificada as hipóteses do art.1022 do CPC. O embargante deseja rediscutir o mérito da sentença. Ademais, corrente da jurisprudência, à qual me filio, é no sentido da viabilidade da condenação do autor nas verbas sucumbenciais, em caso de indeferimento da inicial, quando haja a movimentação da máquina judiciária. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PELA INÉRCIA NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS. 1. A extinção do processo sem resolução de mérito, diante do inadimplemento das custas iniciais, não isenta a parte do pagamento das despesas processuais, uma vez verificada a movimentação da máquina judiciária com a realização de atos processuais necessários ao andamento do feito. 2. É devida a condenação do apelante ao pagamento dos honorários sucumbenciais na hipótese de desprovimento da apelação que confirma sentença de indeferimento da petição inicial, desde que o réu-apelado integre a lide, mediante a constituição de advogado que atuou no feito. 3. No caso concreto, por suas peculiaridades, o arbitramento dos honorários advocatícios não fica adstrito aos limites predefinidos no art. 85, § 2º, do CPC, devendo observar os princípios de razoabilidade e proporcionalidade, nos termos do art. 8º do CPC. 4. Apelação conhecida e não provida. (TJ-DF 07093292520208070001 DF 0709329-25.2020.8.07.0001, Relator: Robson Teixeira de Freitas, Data de Julgamento: 02/09/2021, 8ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no PJe: 22/09/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0158343-57.2023.8.17.2001 AUTOR(A): PATRICIA BARBOSA MACIEL FEITOSA Ante o exposto, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados. Intimem-se. RECIFE, 1 de outubro de 2024 Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito

03/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 06:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2024, 06:11

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 17:43

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 05:26

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 05:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2024, 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2024, 14:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/08/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 07:47

Decorrido prazo de GEORDONE EUFRASIO DO NASCIMENTO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2024, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2024, 06:47

Conclusos para decisão

04/03/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2024, 09:11

Decorrido prazo de GEORDONE EUFRASIO DO NASCIMENTO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2024, 08:37

Decisão Interlocutória de Mérito

05/01/2024, 11:16

Conclusos para decisão

05/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2024, 15:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/12/2023, 14:13

Determinada a emenda à inicial

18/12/2023, 18:50

Conclusos para decisão

14/12/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 13:31

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 09:42

Sentença (Outras)

•02/10/2024, 06:11

Sentença (Outras)

•02/10/2024, 06:11

Sentença (Outras)

•02/08/2024, 14:11

Sentença (Outras)

•02/08/2024, 14:11

Decisão

•04/03/2024, 06:47

Decisão

•05/01/2024, 11:16

Despacho

•18/12/2023, 18:50