Apelação / Remessa Necessária 0006267-35.2016.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MICHELLI PEREIRA DOMINGOS

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/PE 1221·CPF·Representa: Autor

RENATA HENNING VELOSO DE HOLLANDA CAVALCANTI

OAB/PE 28533·CPF·Representa: Réu

SHYNAIDE MAFRA HOLANDA MAIA

OAB/PE 31037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 13:10

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

22/11/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de MICHELLI PEREIRA DOMINGOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/10/2024, 10:13

Publicado Intimação (Outros) em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 08:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 08:11

Expedição de intimação (outros).

02/10/2024, 08:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

30/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/09/2024, 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 17:48

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 13:10

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

22/11/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•30/09/2024, 12:04

Despacho

•27/11/2023, 14:14

22/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de MICHELLI PEREIRA DOMINGOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/10/2024, 10:13

Publicado Intimação (Outros) em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 08:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 08:11

Expedição de intimação (outros).

02/10/2024, 08:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

30/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/09/2024, 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 17:48

Conclusos para o Gabinete

29/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/11/2023, 17:24

Expedição de intimação (outros).

28/11/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2023, 09:40

Expedição de intimação (outros).

27/11/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:14

Conclusos para o Gabinete

10/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/11/2023, 11:51

Dados do processo retificados

08/11/2023, 11:07

Alterada a parte

08/11/2023, 11:07

Processo enviado para retificação de dados

08/11/2023, 11:06

Expedição de intimação (outros).

08/11/2023, 11:06

Dados do processo retificados

08/11/2023, 11:05

Alterada a parte

08/11/2023, 11:04

Processo enviado para retificação de dados

08/11/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/11/2023, 07:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

07/11/2023, 07:08

Conclusos para o Gabinete

07/11/2023, 07:08

Determinação de redistribuição por prevenção

06/11/2023, 19:05

Conclusos para o Gabinete

14/07/2023, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2023, 14:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC)

14/07/2023, 14:56

Alterado o assunto processual

14/07/2023, 14:56

Declarada incompetência

14/07/2023, 14:46

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:55

Conclusos para o Gabinete

12/07/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 13:55

Despacho

•08/11/2023, 10:49

Decisão

•06/11/2023, 19:05

Decisão

•14/07/2023, 14:46

Sentença (Outras)

•23/03/2023, 12:25

Decisão

•28/07/2022, 12:48

Sentença (Outras)

•09/10/2021, 10:47

Decisão

•19/02/2021, 11:21

Despacho

•02/09/2020, 12:58

Despacho

•25/05/2020, 16:32

Despacho

•13/09/2019, 16:45

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•04/04/2019, 16:45

Documento de Comprovação

•04/04/2019, 16:45

Despacho

•08/02/2019, 16:55

Todos os documentos(17)

Decisão\Acórdão

•30/09/2024, 12:04

Despacho

•27/11/2023, 14:14

Despacho

•08/11/2023, 10:49

Decisão

•06/11/2023, 19:05

Decisão

•14/07/2023, 14:46

Sentença (Outras)

•23/03/2023, 12:25

Decisão

•28/07/2022, 12:48

Sentença (Outras)

•09/10/2021, 10:47

Decisão

•19/02/2021, 11:21

Despacho

•02/09/2020, 12:58

Despacho

•25/05/2020, 16:32

Despacho

•13/09/2019, 16:45

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•04/04/2019, 16:45

Documento de Comprovação

•04/04/2019, 16:45

Despacho

•08/02/2019, 16:55

Decisão

•23/03/2017, 18:02

Despacho

•24/01/2017, 16:33