Ação Penal - Procedimento Sumário 0000439-61.2014.8.17.0910 - TJPE | JusConsulta

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Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Lajedo

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAJEDO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

MARIA JOELMA LOPES LEITE RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA JOELMA LOPES LEITE

Reu

Advogados / Representantes

MARTHA VANESSA CAVALCANTE PONTES

OAB/PE 51951·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA

OAB/PE 9092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

09/12/2025, 09:16

Recebidos os autos

09/12/2025, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/07/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 23/05/2025

14/07/2025, 11:39

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:24

Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de despacho

22/05/2025, 11:26

Recebidos os autos

22/05/2025, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2025, 14:01

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

09/12/2025, 09:16

Recebidos os autos

09/12/2025, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 11:58

Decisão Monocrática Terminativa

•12/09/2025, 16:11

10/09/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/07/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 23/05/2025

14/07/2025, 11:39

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:24

Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de despacho

22/05/2025, 11:26

Recebidos os autos

22/05/2025, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/05/2025, 10:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/05/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 08:14

Recebidos os autos

13/05/2025, 08:14

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:05

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de MARTHA VANESSA CAVALCANTE PONTES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:57

Juntada de Petição de apelação

14/03/2025, 10:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:14

Juntada de Petição de termo de autuação

11/03/2025, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 13:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2025, 13:37

Recebidos os autos

19/02/2025, 13:14

Julgado procedente o pedido

19/02/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de MARTHA VANESSA CAVALCANTE PONTES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

09/10/2024, 18:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.

09/10/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua José Múcio Monteiro, s/n, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 2ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000439-61.2014.8.17.0910 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LAJEDO INVESTIGADO(A): MARIA JOELMA LOPES LEITE RODRIGUES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADVOGADOS DO RÉU - PARA FINS DE PUBLICIDADE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Lajedo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174959379, conforme segue transcrito abaixo: "CERTIDÃO - CARTORÁRIA e SOLICITAÇÃO À UNIDADE Considerando que a partir do dia 02 de maio de 2024 a Diretoria Regional do Agreste é responsável pelo cumprimento dos atos cartorários, nos termos da Instrução Normativa Nº 21, de 29 de abril de 2024, das Unidades Judiciárias elencadas no Anexo Único da Resolução nº 512, de 19/12/2023, CERTIFICO que esta unidade recebeu o presente feito, no estado que se encontra na data de hoje, passando a responder pelos atos cartorários posteriores a esta data. CERTIFICO ainda, que resta prejudicado o cumprimento do despacho de ID nº 169693342 pela DRA por não ter acesso ao acervo de mídias. Solicitação repassada à unidade aderente. O certificado é verdade. Dou fé. LAJEDO, 4 de julho de 2024. BARBARA ANDREA DE SANTANA Diretoria Regional do Agreste" LAJEDO, 2 de outubro de 2024. KEDSON DOS SANTOS PAIVA Diretoria Regional do Agreste

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/10/2024, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 08:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 18:40

Recebidos os autos

07/05/2024, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 22:18

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de termo de autuação

27/09/2023, 15:28

Expedição de intimação (outros).

27/09/2023, 13:25

Juntada de documentos

27/09/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 10:46

Dados do processo retificados

27/09/2023, 10:45

Alterada a parte

27/09/2023, 10:44

Alterada a parte

27/09/2023, 10:39

Processo enviado para retificação de dados

27/09/2023, 10:34

Despacho

•26/05/2025, 14:24

Despacho

•15/05/2025, 11:23

Despacho

•13/05/2025, 08:14

Sentença (Outras)

•19/02/2025, 13:14

Despacho

•07/05/2024, 22:18

Outros Documentos

•27/09/2023, 13:23

Outros Documentos

•27/09/2023, 13:23