Apelação Cível 0050087-30.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.260,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção B da 21ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELUAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S. A.

Terceiro

TIMCELULAR S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/RN 1057·CPF·Representa: Autor

MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES

OAB/PE 35387·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CABRAL DE MELO PINTO

OAB/PE 28702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELUAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S. A.

Terceiro

TIMCELULAR S. A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM TELEFONIA CELULAR

Terceiro

JOAO GUTHEMBERG DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 11:37

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/10/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de JOAO GUTHEMBERG DOS SANTOS SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 08:48

Conhecido o recurso de JOAO GUTHEMBERG DOS SANTOS SILVA - CPF: 056.411.464-20 (APELADO(A)) e TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 17:05

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 11:37

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/10/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de JOAO GUTHEMBERG DOS SANTOS SILVA em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•01/10/2024, 15:54

Decisão\Acórdão

•28/05/2024, 20:16

26/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 08:48

Conhecido o recurso de JOAO GUTHEMBERG DOS SANTOS SILVA - CPF: 056.411.464-20 (APELADO(A)) e TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/09/2024, 17:04

Conclusos para o Gabinete

09/07/2024, 14:41

Decorrido prazo de ANA PAULA CABRAL DE MELO PINTO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2024, 16:07

Expedição de intimação (outros).

29/05/2024, 15:51

Conhecido o recurso de JOAO GUTHEMBERG DOS SANTOS SILVA - CPF: 056.411.464-20 (APELADO(A)) e TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (APELANTE) e provido em parte

28/05/2024, 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/05/2024, 09:01

Conclusos para o Gabinete

06/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/11/2023, 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2023, 19:18

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023, 21:29

Alterada a parte

02/10/2023, 21:28

Conhecido o recurso de JOAO GUTHEMBERG DOS SANTOS SILVA - CPF: 056.411.464-20 (APELADO) e não-provido

02/10/2023, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023, 09:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/10/2023, 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 11:21

Recebidos os autos

29/10/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 15:38

Conclusos para o Gabinete

29/10/2020, 15:38

Decisão\Acórdão

•02/10/2023, 11:06

Despacho

•04/10/2020, 13:28

Sentença (Outras)

•31/07/2020, 19:02

Sentença (Outras)

•01/06/2020, 19:15

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2019, 14:50

Despacho

•23/09/2019, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2017, 16:14

Despacho

•05/10/2017, 14:52