Execução de Título Extrajudicial 0000482-79.2022.8.17.8229 - TJPE | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 37.889,65

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares

Processos relacionados

JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares

Partes do Processo

CONDOMINIO VALE DO CAPEMA

CNPJ

Autor

MARIA SONIA DE MELO BORBA

Terceiro

MARIA SONIA DE MELO BORBA

Reu

MARIA SONIA DE MELO BORBA

CPF

Reu

EROMIR MOURA BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GAMA ALVES

OAB/PE 23998·CPF·Representa: Autor

MARCIA RIBEIRO SANTOS LATACHE

OAB/PE 19723·CPF·Representa: Autor

JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR

OAB/PE 40185·CPF·Representa: Réu

MARCIO ROCHA FAGUNDES

OAB/PE 31797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:10

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:19

Indeferido o pedido de EROMIR MOURA BORBA - CPF: 078.060.434-20 (EXECUTADO(A))

25/02/2026, 11:11

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2026, 17:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/11/2025, 14:54

Conclusos para despacho

17/11/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 08:38

Todas as movimentações(132)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:10

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:19

Indeferido o pedido de EROMIR MOURA BORBA - CPF: 078.060.434-20 (EXECUTADO(A))

25/02/2026, 11:11

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 19:52

Decisão

•25/02/2026, 11:11

07/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2026, 17:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/11/2025, 14:54

Conclusos para despacho

17/11/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 08:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2025.

11/11/2025, 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de EROMIR MOURA BORBA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIA SONIA BORBA DE MELO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DO CAPEMA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 11:44

Não conhecidos os embargos de declaração

17/10/2025, 11:13

Conclusos para decisão

14/10/2025, 16:12

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:55

Juntada de Petição de embargos (outros)

29/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/08/2025, 19:55

Publicado Sentença (Outras) em 21/08/2025.

22/08/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 23:21

Julgada improcedente a impugnação à execução de

19/08/2025, 23:21

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por EMILIANO CESAR COSTA GALVAO DE FRANCA em/para 10/07/2025 10:33, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares.

10/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de embargos (outros)

10/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de embargos (outros)

09/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:35

Decorrido prazo de MARIA SONIA BORBA DE MELO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de EROMIR MOURA BORBA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 10:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 04:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 04:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 17:37

Publicado Despacho em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2025, 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2025, 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2025, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2025, 19:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 10:10, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares.

18/05/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 04:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 12:41

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 07:57

Decorrido prazo de MARIA SONIA BORBA DE MELO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:30

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 12:33

Expedição de mandado (outros).

10/02/2025, 08:42

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá - Juizados Cemando)

10/02/2025, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 19:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2025, 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de diligência

19/01/2025, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2025, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2025, 12:27

Expedição de mandado (outros).

16/12/2024, 11:40

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

16/12/2024, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 11:21

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO VALE DO CAPEMA EXECUTADO(A): EROMIR MOURA BORBA, MARIA SONIA BORBA DE MELO INTIMAÇÃO (Ciência/devolução do mandado) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, id nº 182821653, e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PALMARES, 2 de outubro de 2024. LEDA CRISTINA MARINHO FALCAO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: CONDOMINIO VALE DO CAPEMA Endereço: Rodovia PE-103, km 30, Zora Rural, BONITO - PE - CEP: 55680-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares - (81) 36620161, LOTE DOM ACACIO RODRIGUES ALVES, PALMARES - PE - CEP: 55540-000 Processo nº 0000482-79.2022.8.17.8229

03/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 08:51

Decorrido prazo de EROMIR MOURA BORBA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA SONIA BORBA DE MELO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 23:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 12:56

Expedição de mandado (outros).

04/07/2024, 08:47

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

04/07/2024, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2024, 08:47

Alterada a parte

04/07/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.

03/06/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 23:17

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 23:17

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 23:16

Conclusos para despacho

27/05/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 07:18

Alterada a parte

21/03/2024, 10:55

Alterada a parte

21/03/2024, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 12:05

Expedição de mandado (outros).

07/03/2024, 10:41

Mandado enviado para a cemando: (Bonito Vara Única Cemando)

07/03/2024, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 12:42

Expedição de mandado\mandado (outros).

10/05/2023, 14:14

Mandado enviado para a cemando: (Bonito Vara Única Cemando)

10/05/2023, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:49

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 23:41

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:39

Juntada de Petição de outros (documento)

18/10/2022, 11:52

Expedição de intimação.

16/09/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 19:37

Conclusos para decisão

16/08/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 16:30

Despacho

•08/12/2025, 18:21

Decisão

•17/10/2025, 11:13

Sentença (Outras)

•19/08/2025, 23:21

Sentença (Outras)

•19/08/2025, 23:21

Despacho

•15/05/2025, 12:41

Despacho

•15/05/2025, 12:41

Despacho

•30/11/2024, 11:21

Despacho

•03/06/2024, 13:05

Despacho

•03/06/2024, 13:05

Despacho

•20/03/2023, 15:49

Despacho

•30/11/2022, 23:41

Despacho

•11/09/2022, 19:37