Procedimento Comum Cível 0018314-93.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 120.051,19

Órgão julgador

Seção A da 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE BARBOSA BORGES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:14

Arquivado Provisoramente

28/11/2025, 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 08:57

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 8

19/11/2025, 18:09

Conclusos para decisão

19/11/2025, 17:48

Conclusos para despacho

18/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 10:14

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE BARBOSA BORGES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:14

Arquivado Provisoramente

28/11/2025, 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 08:57

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 8

19/11/2025, 18:09

Conclusos para decisão

19/11/2025, 17:48

Conclusos para despacho

18/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:54

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 14:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/08/2024 23:59.

27/09/2024, 07:22

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE BARBOSA BORGES em 29/08/2024 23:59.

27/09/2024, 07:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2024.

23/09/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0018314-93.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARCOS ALEXANDRE BARBOSA BORGES

21/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 21:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 21:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/08/2024, 15:54

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

15/08/2024, 14:57

Alterado o assunto processual

15/08/2024, 09:54

Conclusos para decisão

15/08/2024, 09:50

Conclusos para o Gabinete

13/08/2024, 20:23

Juntada de Petição de manifestação do perito

06/08/2024, 15:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/08/2024, 14:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:19

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE BARBOSA BORGES em 18/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2024.

27/07/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

27/07/2024, 21:08

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 11:18

Expedição de .

11/07/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173885533, conforme segue transcr Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0018314-93.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARCOS ALEXANDRE BARBOSA BORGES

09/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 15:22

Expedição de Alvará.

07/07/2024, 09:33

Deferido o pedido de AUGUSTO CARLOS DINIZ COSTA FILHO - CPF: 043.181.734-02 (PERITO(A))

19/06/2024, 09:12

Conclusos para despacho

18/06/2024, 18:24

Conclusos para o Gabinete

05/06/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SIQUEIRA SALES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:25

Juntada de Petição de manifestação do perito

06/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2024, 19:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2024, 18:06

Juntada de Petição de manifestação do perito

27/12/2023, 10:42

Conclusos para despacho

18/12/2023, 14:52

Conclusos para o Gabinete

14/12/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 09:38

Expedição de Alvará.

13/12/2023, 18:12

Juntada de Petição de manifestação do perito

12/12/2023, 17:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 20:48

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:45

Conclusos para o Gabinete

25/04/2023, 16:26

Processo Desarquivado

25/04/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:10

Arquivado Provisoramente

10/08/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 17:19

Expedição de intimação.

10/08/2022, 17:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1150)

24/05/2022, 16:52

Conclusos para despacho

15/03/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 09:18

Expedição de intimação.

05/03/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 10:01

Conclusos para despacho

08/02/2021, 16:27

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 18:42

Expedição de intimação.

26/11/2020, 17:39

Expedição de intimação.

26/11/2020, 17:39

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 17:37

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2020, 11:58

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:59

Juntada de Petição de certidão

14/10/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 15:25

Expedição de intimação.

27/07/2020, 15:04

Expedição de intimação.

27/07/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 15:31

Conclusos para despacho

21/07/2020, 19:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 11:28

Expedição de intimação.

02/07/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 21:27

Conclusos para despacho

02/06/2020, 17:39

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição em pdf

04/05/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 15:10

Expedição de intimação.

17/04/2020, 13:12

Dados do processo retificados

16/04/2020, 16:12

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 16:09

Processo enviado para retificação de dados

16/04/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 08:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 10:55

Conclusos para despacho

18/11/2019, 23:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 16:25

Expedição de intimação.

15/10/2019, 13:42

Expedição de intimação.

15/10/2019, 13:40

Juntada de Petição de contestação

15/10/2019, 10:00

Juntada de Petição de certidão

09/10/2019, 09:21

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

27/09/2019, 14:58

Audiência conciliação realizada para 27/09/2019 14:57 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

27/09/2019, 14:58

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 15:45

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 25ª Vara Cível da Capital)

18/09/2019, 15:52

Dados do processo retificados

04/09/2019, 16:59

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 16:59

Processo enviado para retificação de dados

04/09/2019, 16:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 11:47

Expedição de intimação.

13/08/2019, 16:13

Expedição de citação.

13/08/2019, 16:13

Audiência conciliação designada para 27/09/2019 14:30 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital.

13/08/2019, 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

12/08/2019, 16:52

Conclusos para despacho

02/04/2019, 17:52

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 11:03

Expedição de intimação.

20/03/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 18:04

Conclusos para decisão

19/03/2019, 16:12

Distribuído por sorteio

19/03/2019, 16:12

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 18:09

Despacho

•08/10/2025, 11:54

Decisão

•15/08/2024, 14:57

Despacho

•19/06/2024, 09:12

Despacho

•12/04/2024, 14:56

Despacho

•05/12/2023, 20:48

Decisão

•24/05/2022, 16:52

Despacho

•03/03/2021, 10:01

Despacho

•14/11/2020, 11:58

Despacho

•24/07/2020, 15:31

Despacho

•03/06/2020, 21:27

Despacho

•08/04/2020, 17:46

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•18/11/2019, 16:25

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•18/11/2019, 16:25

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•18/11/2019, 16:25

Todos os documentos(29)

Decisão

•19/11/2025, 18:09

Despacho

•08/10/2025, 11:54

Decisão

•15/08/2024, 14:57

Despacho

•19/06/2024, 09:12

Despacho

•12/04/2024, 14:56

Despacho

•05/12/2023, 20:48

Decisão

•24/05/2022, 16:52

Despacho

•03/03/2021, 10:01

Despacho

•14/11/2020, 11:58

Despacho

•24/07/2020, 15:31

Despacho

•03/06/2020, 21:27

Despacho

•08/04/2020, 17:46

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•18/11/2019, 16:25

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•18/11/2019, 16:25

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•18/11/2019, 16:25

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•18/11/2019, 16:25

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•18/11/2019, 16:25

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2019, 14:57

Decisão

•12/08/2019, 16:52

Despacho

•19/03/2019, 18:04

Documento de Comprovação

•19/03/2019, 16:12

Documento de Comprovação

•19/03/2019, 16:12

Documento de Comprovação

•19/03/2019, 16:12

Documento de Comprovação

•19/03/2019, 16:12

Documento de Comprovação

•19/03/2019, 16:12

Documento de Comprovação

•19/03/2019, 16:12

Documento de Comprovação

•19/03/2019, 16:12

Documento de Comprovação

•19/03/2019, 16:12

Documento de Comprovação

•19/03/2019, 16:12