Usucapião 0001137-90.2023.8.17.2320 - TJPE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.334,32

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bonito

Partes do Processo

LIDIA ANA DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ VALDIR DA SILVA

OAB/PE 11779·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

LIDIA ANA DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE)

Terceiro

ESTADOO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTECIOSO CIVIL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNMBUCO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

EXECUTADO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO

Terceiro

SILVANIA MARIA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BONITO

CNPJ

Reu

GUSTAVO MANOEL DOMINGOS

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BONITO

Reu

MUNICIPIO DE BONITO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BONITO

OUTROS_PARTICIPANTES

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE BONITO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 09:39

Publicado Edital/Edital (Outros) em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 01:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2026, 08:37

Alterada a parte

02/03/2026, 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 08:28

Expedição de mandado (outros).

02/03/2026, 08:24

Mandado enviado para a cemando: (Bonito Vara Única Cemando)

02/03/2026, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 08:24

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 13:22

Despacho

•11/04/2025, 13:49

19/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 09:39

Publicado Edital/Edital (Outros) em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 01:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2026, 08:37

Alterada a parte

02/03/2026, 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 08:28

Expedição de mandado (outros).

02/03/2026, 08:24

Mandado enviado para a cemando: (Bonito Vara Única Cemando)

02/03/2026, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:22

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:18

Conclusos para decisão

30/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 15:20

Decorrido prazo de José Valdir da Silva em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 07:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 13:49

Conclusos para despacho

03/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de parecer (outros)

12/02/2025, 20:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/02/2025, 12:54

Alterada a parte

12/02/2025, 12:48

Alterada a parte

12/02/2025, 09:08

Alterada a parte

12/02/2025, 09:05

Alterada a parte

12/02/2025, 09:01

Alterada a parte

05/02/2025, 12:48

Alterada a parte

05/02/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 13:48

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para USUCAPIÃO (49)

28/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 09:58

Conclusos para despacho

27/10/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 09:49

Decorrido prazo de José Valdir da Silva em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.

09/10/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

09/10/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de Bonito Processo nº 0001137-90.2023.8.17.2320 AUTOR(A): LIDIA ANA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Bonito, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171843792, conforme segue transcrito abaixo: "Intime-se o autor, através do seu advogado, para atender integralmente os termos da determinação id 138366448, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da incial." BONITO, 2 de outubro de 2024. JOSE WILKER OLIVEIRA BARBOSA Diretoria Regional do Agreste

03/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 10:17

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:20

Expedição de Acórdão.

23/02/2024, 12:19

Decorrido prazo de José Valdir da Silva em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/01/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:13

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2023, 16:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 13:23

Conclusos para decisão

17/07/2023, 14:24

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 14:24

Despacho

•28/01/2025, 13:48

Despacho

•28/05/2024, 13:47

Despacho

•09/01/2024, 13:13

Despacho

•19/07/2023, 13:23