Apelação / Remessa Necessária 0038334-32.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ - DIP INFANTIL

Terceiro

PRO REITOR

Terceiro

ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PATRICK ALENCAR TRINDADE

OAB/PB 30811·CPF·Representa: Réu

ISIS PONTUAL LABOREDO TRINDADE

OAB/PB 31139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ - DIP INFANTIL

Terceiro

PRO REITOR

Terceiro

ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

06/04/2026, 10:19

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:19

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO em 01/04/2026 23:59.

06/04/2026, 06:59

Decorrido prazo de ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 08:09

Publicado Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 13:17

Expedição de intimação (outros).

02/02/2026, 13:17

Dados do processo retificados

02/02/2026, 13:15

Processo enviado para retificação de dados

02/02/2026, 13:14

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

02/02/2026, 09:16

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 16:44

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

06/04/2026, 10:19

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:19

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•02/02/2026, 09:16

Despacho

•01/07/2025, 16:45

06/04/2026, 06:59

Decorrido prazo de ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 08:09

Publicado Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 13:17

Expedição de intimação (outros).

02/02/2026, 13:17

Dados do processo retificados

02/02/2026, 13:15

Processo enviado para retificação de dados

02/02/2026, 13:14

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

02/02/2026, 09:16

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 16:44

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:35

Publicado Intimação (Outros) em 07/07/2025.

07/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/07/2025, 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 13:40

Expedição de intimação (outros).

03/07/2025, 13:40

Expedição de intimação (outros).

03/07/2025, 13:40

Alterada a parte

03/07/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:45

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:39

Recebidos os autos

28/05/2025, 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal

28/05/2025, 13:51

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:50

Sentença (Outras)

•04/09/2024, 09:24

Decisão

•10/04/2024, 16:11