Procedimento Comum Cível 0038023-80.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.098.360,03

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)

Partes do Processo

GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL 7 DE SETEMBRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:27

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 05:42

Outras Decisões

06/05/2026, 05:42

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:35

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 12:44

Juntada de certidão (outras)

24/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL 7 DE SETEMBRO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:15

Publicado Despacho em 28/04/2025.

29/04/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 12:57

Todas as movimentações(52)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:27

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 05:42

Outras Decisões

06/05/2026, 05:42

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 05:42

Decisão

•06/05/2026, 05:42

05/05/2026, 13:35

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 12:44

Juntada de certidão (outras)

24/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL 7 DE SETEMBRO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:15

Publicado Despacho em 28/04/2025.

29/04/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 12:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/04/2025, 12:57

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 09:54

Decorrido prazo de GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.

09/10/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

09/10/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS EMBARGADO(A): COOPERATIVA HABITACIONAL 7 DE SETEMBRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182578454, conforme segue transcrito abaixo: "Trata-se de embargos de terceiro opostos por GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS em face da COOPERATIVA HABITACIONAL 7 DE SETEMBRO, distribuído por dependência ao processo físico nº 0063952-78.1995.8.17.0001. O processo 0063952-78.1995.8.17.0001 tramita, atualmente, perante o TJPE, em grau de recurso. Em Decisão Terminativa de id.130785844, o Des Rel. Márcio Fernando de Aguiar Silva, da 6ª Câmara Cível, foi firme em fixar a competência do juízo da 8ª Vara Cível da Capital – Seção A para julgar a lide. Ademais, a competência deste Núcleo de Justiça 4.0 restringe-se, quanto às apólices públicas, às causas relativas às demandas de seguro habitacional de imóveis participantes ao Sistema Financeiro Habitacional vinculados, exclusivamente, ao Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS, e que apresentem vícios de construção. Assim, determino seja suscitado conflito de competência. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 18 de setembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE" RECIFE, 2 de outubro de 2024. ADALBERTO DA SOLEDADE SILVA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0038023-80.2020.8.17.2001

03/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 10:09

Declarada incompetência

18/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão

18/03/2024, 21:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2024, 21:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) Seção A da 8ª Vara Cível da Capital

18/03/2024, 21:13

Alterado o assunto processual

18/03/2024, 21:12

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2024, 21:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/11/2023, 11:30

Outras Decisões

20/11/2023, 09:24

Conclusos para decisão

20/11/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2023, 17:18

Expedição de intimação (outros).

05/10/2023, 10:30

Expedição de intimação (outros).

05/10/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 12:21

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:15

Conclusos para o Gabinete

04/07/2023, 12:10

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

17/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de ato ordinatório

17/04/2023, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2020, 13:32

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

03/11/2020, 13:31

Expedição de intimação.

03/11/2020, 07:12

Declarada incompetência

18/09/2020, 09:39

Conclusos para decisão

15/09/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição em pdf

01/09/2020, 13:16

Expedição de intimação.

26/08/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 10:05

Conclusos para decisão

17/08/2020, 13:43

Distribuído por dependência

17/08/2020, 13:43

Despacho

•24/04/2025, 12:57

Despacho

•24/04/2025, 12:57

Decisão

•18/09/2024, 14:17

Decisão

•20/11/2023, 09:24

Despacho

•26/09/2023, 12:21

Decisão Monocrática Terminativa

•09/03/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•08/01/2023, 22:15

Despacho

•18/09/2020, 09:39

Petição (Outras)

•01/09/2020, 13:16

Despacho

•21/08/2020, 10:05