Reintegração / Manutenção de Posse 0004501-22.2020.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

Partes do Processo

SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

CNPJ

Autor

ADERITO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

JOMAR MARTINS MARQUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

POLLYANA ALVES BORGES FEITOSA

OAB/PE 24636·CPF·Representa: Autor

POLIANA MARIA CARMO ALVES

OAB/PE 33039·CPF·Representa: Autor

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA

OAB/PE 44847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 00:28

Conclusos para despacho

30/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2025, 05:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 11:37

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ADERITO FRANCISCO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 15:28

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 08:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:28

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 00:28

Conclusos para despacho

30/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2025, 05:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 11:37

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:53

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 11:37

Despacho

•22/04/2025, 11:34

Decorrido prazo de SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ADERITO FRANCISCO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 15:28

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 08:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:28

Juntada de Petição de documentos diversos

05/06/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 14:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2025, 09:38

Alterada a parte

22/04/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:34

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:27

Juntada de Petição de contestação

24/10/2024, 18:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.

08/10/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

08/10/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ADERITO FRANCISCO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173620076, conforme segue transcrito abaixo: " Preenchidos os requisitos legais, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0004501-22.2020.8.17.2370 AUTOR(A): SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS recebo a reconvenção. Considerando que a parte ré/reconvinte – pessoa natural – apresentou declaração de hipossuficiência financeira, bem como que não há elementos nos autos que indiquem o oposto, defiro o pedido de concessão de gratuidade da justiça (art. 99, § 3º, do CPC). Anote-se. Intime-se a parte autora/reconvinda para, em até 15 (quinze) dias, apresentar contestação à reconvenção (art. 343, § 1º, do CPC) e réplica à contestação (art. 351 do CPC). Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Oportunamente, tornem os autos novamente conclusos para deliberações. Comunicações e diligências necessárias. Local e data da assinatura eletrônica. Felippe Lothar Brenner Juiz Substituto " CABO DE SANTO AGOSTINHO, 2 de outubro de 2024. JACKELINE SANTOS GONCALVES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

03/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 10:52

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho. (Origem:Central de Agilização Processual)

17/06/2024, 08:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADERITO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 173.574.544-87 (RÉU).

16/06/2024, 20:12

Outras Decisões

16/06/2024, 20:12

Conclusos para decisão

16/06/2024, 20:07

Conclusos para o Gabinete

30/05/2024, 12:47

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho)

28/05/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2020, 13:11

Juntada de Petição de diligência

17/08/2020, 13:11

Conclusos para decisão

19/06/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2020, 17:56

Juntada de Petição de contestação

21/05/2020, 09:58

Expedição de citação.

16/04/2020, 11:17

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

16/04/2020, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 10:16

Conclusos para decisão

12/02/2020, 12:25

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 12:25

Decisão

•16/06/2024, 20:12

Despacho

•24/05/2024, 15:53

Decisão

•26/03/2020, 10:16