Procedimento Comum Cível 0001020-41.2014.8.17.0760 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itamaracá

Partes do Processo

MEGATON ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MEGATON ENGENHARIA LTDA.

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO MATOS BRITO SANTOS

OAB/PE 24527·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ESPINDOLA AZEVEDO

OAB/PE 20776·CPF·Representa: Autor

RODOLFO WAGNER FARIAS LIMA BUENOS AIRES

OAB/PE 35431·CPF·Representa: Autor

BRUNA NASCIMENTO DE LIRA SOARES

OAB/PE 34315·CPF·Representa: Autor

FILIPE FERNANDES CAMPOS

OAB/PE 31509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 19:16

Decorrido prazo de MEGATON ENGENHARIA LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2025.

05/08/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 17:39

Decorrido prazo de MEGATON ENGENHARIA LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2025.

29/04/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:14

Alterada a parte

24/04/2025, 09:03

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 19:16

Decorrido prazo de MEGATON ENGENHARIA LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2025.

05/08/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 18:09

Sentença (Outras)

•14/08/2023, 16:59

05/08/2025, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 17:39

Decorrido prazo de MEGATON ENGENHARIA LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2025.

29/04/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:14

Alterada a parte

24/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de MEGATON ENGENHARIA LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 16:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/01/2025, 17:35

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/10/2024, 13:33

Realizado cálculo de custas

24/10/2024, 13:33

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

16/10/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:04

Decorrido prazo de BRUNA NASCIMENTO DE LIRA SOARES em 31/07/2024 23:59.

10/08/2024, 04:51

Decorrido prazo de LUCIANA ESPINDOLA AZEVEDO em 31/07/2024 23:59.

10/08/2024, 04:51

Decorrido prazo de RODOLFO WAGNER FARIAS LIMA BUENOS AIRES em 31/07/2024 23:59.

10/08/2024, 04:51

Decorrido prazo de Frederico Matos Brito Santos em 31/07/2024 23:59.

10/08/2024, 04:51

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 16:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2024.

28/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 03:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2024.

28/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 03:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2024.

28/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 03:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2024.

28/07/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 03:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2024.

28/07/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA NORTE Vara Única da Comarca de Itamaracá Processo nº 0001020-41.2014.8.17.0760 ESPÓLIO: MEGATON ENGENHARIA LTDA ESPÓLIO: MUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 201

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA NORTE Vara Única da Comarca de Itamaracá Processo nº 0001020-41.2014.8.17.0760 ESPÓLIO: MEGATON ENGENHARIA LTDA ESPÓLIO: MUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 201

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA NORTE Vara Única da Comarca de Itamaracá Processo nº 0001020-41.2014.8.17.0760 ESPÓLIO: MEGATON ENGENHARIA LTDA ESPÓLIO: MUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 201

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA NORTE Vara Única da Comarca de Itamaracá Processo nº 0001020-41.2014.8.17.0760 ESPÓLIO: MEGATON ENGENHARIA LTDA ESPÓLIO: MUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 201

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA NORTE Vara Única da Comarca de Itamaracá Processo nº 0001020-41.2014.8.17.0760 ESPÓLIO: MEGATON ENGENHARIA LTDA ESPÓLIO: MUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 201

09/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 18:09

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

28/05/2024, 16:12

Juntada de Certidão

28/05/2024, 16:11

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

16/05/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:02

Decorrido prazo de RODOLFO WAGNER FARIAS LIMA BUENOS AIRES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:13

Decorrido prazo de RODOLFO WAGNER FARIAS LIMA BUENOS AIRES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/11/2023, 11:47

Julgado improcedente o pedido

14/08/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 11:58

Conclusos para despacho

02/11/2022, 13:13

Expedição de intimação.

31/08/2022, 12:29

Juntada de documentos

31/08/2022, 12:15

Juntada de documentos

31/08/2022, 11:59

Juntada de documentos

31/08/2022, 11:48

Juntada de documentos

31/08/2022, 11:34

Juntada de documentos

31/08/2022, 10:55

Juntada de documentos

31/08/2022, 10:39

Juntada de documentos

31/08/2022, 10:18

Juntada de documentos

31/08/2022, 09:41

Juntada de documentos

31/08/2022, 09:34

Juntada de documentos

31/08/2022, 09:07

Juntada de documentos

31/08/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 08:14