Procedimento Comum Cível 0018367-40.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 12:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/05/2026, 10:56

Juntada de Petição de contestação

13/04/2026, 11:50

Juntada de Certidão

26/03/2026, 16:29

Expedição de Alvará.

26/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 15:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 22:01

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 12:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/05/2026, 10:56

Juntada de Petição de contestação

13/04/2026, 11:50

Juntada de Certidão

26/03/2026, 16:29

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 09:29

Decisão

•28/11/2025, 09:29

Expedição de Alvará.

26/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 15:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 22:01

Juntada de Petição de manifestação do perito

30/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de manifestação do perito

05/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 12:02

Alterada a parte

03/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 08:14

Expedição de Comunicação via sistema.

28/11/2025, 09:30

Outras Decisões

28/11/2025, 09:30

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/05/2025, 15:09

Decorrido prazo de 21º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de AURENICE MARIA ANTAO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:05

Publicado Despacho em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:05

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2025, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2025, 13:52

Conclusos para despacho

18/10/2024, 07:23

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de decisão

30/09/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: AURENICE MARIA ANTÃO Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Relator: DESEMBARGADOR JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SENA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AFRONTA À COISA JULGADA. ART. 485, V, DO CPC. INEXISTÊNCIA. CAUSA DE PEDIR DIVERSA DE DEMANDA DEFINITIVAMENTE JULGADA PELA JUSTIÇA FED Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena 4ª Câmara de Direito Público Apelação 0018367-40.2020.8.17.2001

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AURENICE MARIA ANTAO RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) Processo nº 0018367-40.2020.8.17.2001 Vistos, etc... RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO DO FEITO PARA A CLASSE APELAÇÃO. O Recurso de Apelação Cível, na nova sistemática processual brasileira, está previsto nos artigos 1.009 e seguintes. A sua admissibilidade é de competência exclusiva deste Sodalício, conforme d

09/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 12:52

Alterada a parte

04/07/2024, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2023, 18:54

Conclusos para despacho

04/12/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:23

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

06/06/2023, 13:04

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

25/05/2023, 14:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2023, 10:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/02/2023, 14:04

Conclusos para despacho

23/06/2021, 13:44

Juntada de Petição de parecer

16/06/2021, 12:00

Expedição de intimação.

15/06/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 17:15

Expedição de intimação.

15/03/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 10:13

Conclusos para despacho

17/10/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 11:39

Expedição de citação.

08/09/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 11:38

Conclusos para despacho

25/05/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição em pdf

06/05/2020, 15:23

Juntada de Petição de outros (petição)

04/05/2020, 16:26

Expedição de intimação.

15/04/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 09:57

Distribuído por sorteio

07/04/2020, 11:49

Conclusos para decisão

07/04/2020, 11:49

Despacho

•07/04/2025, 13:51

Despacho

•07/04/2025, 13:51

Decisão\Acórdão

•13/08/2024, 19:56

Decisão

•08/07/2024, 19:01

Despacho

•22/12/2023, 18:54

Despacho

•06/10/2023, 17:23

Sentença (Outras)

•15/02/2023, 14:04

Despacho

•05/03/2021, 10:13

Documento de Comprovação

•08/10/2020, 11:39

Documento de Comprovação

•08/10/2020, 11:39

Despacho

•04/09/2020, 11:38

Despacho

•09/04/2020, 09:57