Apelação Cível 0013493-46.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCELLA ASFORA GALVAO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE BARROS CORREIA

CPF

Autor

MARGARETE PORTELA JANSEN DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JANETE PORTELA JANSEN DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCELLA ASFORA GALVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA ALENCAR LINS

OAB/PE 1024·CPF·Representa: Autor

MARCELLE MARCIA DE LACERDA MOREIRA LYRA

OAB/PE 13689·CPF·Representa: Autor

MARIO GIL RODRIGUES FILHO

OAB/PE 23623·CPF·Representa: Autor

JANAINA ALENCAR LINS

OAB/PE 1024·CPF·Representa: Réu

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES

OAB/PB 23489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCELLA ASFORA GALVAO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE BARROS CORREIA

CPF

Autor

MARGARETE PORTELA JANSEN DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JANETE PORTELA JANSEN DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCELLA ASFORA GALVAO

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE BARROS CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

JANAINA ALENCAR LINS

OAB/PE 1024·CPF·Representa: Autor

MARCELLE MARCIA DE LACERDA MOREIRA LYRA

OAB/PE 13689·CPF·Representa: Autor

MARIO GIL RODRIGUES FILHO

OAB/PE 23623·CPF·Representa: Autor

JANAINA ALENCAR LINS

OAB/PE 1024·CPF·Representa: Réu

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES

OAB/PB 23489·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE BARROS CORREIA GALINDO

OAB/PE 32116·CPF·Representa: Réu

MARCELLE MARCIA DE LACERDA MOREIRA LYRA

OAB/PE 13689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 11:41

Expedição de intimação (outros).

30/04/2026, 11:41

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC))

07/04/2026, 20:53

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de MARCELLA ASFORA GALVAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:48

Juntada de Petição de recurso especial

06/04/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 15:11

Publicado Intimação (Outros) em 12/03/2026.

12/03/2026, 15:11

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026.

Documentos

Decisão\Acórdão

•03/03/2026, 11:23

Decisão\Acórdão

•26/11/2025, 09:17

05/05/2026, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 11:41

Expedição de intimação (outros).

30/04/2026, 11:41

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC))

07/04/2026, 20:53

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de MARCELLA ASFORA GALVAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:48

Juntada de Petição de recurso especial

06/04/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 15:11

Publicado Intimação (Outros) em 12/03/2026.

12/03/2026, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 20:30

Expedição de intimação (outros).

10/03/2026, 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/03/2026, 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 18:14

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 18:23

Conclusos para decisão

09/01/2026, 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões

04/01/2026, 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 23:52

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 15:08

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2025.

11/12/2025, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 15:56

Expedição de intimação (outros).

09/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 15:19

Publicado Intimação (Outros) em 28/11/2025.

28/11/2025, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 11:47

Expedição de intimação (outros).

26/11/2025, 11:47

Dados do processo retificados

26/11/2025, 11:44

Processo enviado para retificação de dados

26/11/2025, 11:34

Conhecido o recurso de MARCELLA ASFORA GALVAO - CPF: 049.729.384-63 (APELANTE) e MARIA DA CONCEICAO DE BARROS CORREIA - CPF: 128.528.724-04 (APELANTE) e provido em parte

26/11/2025, 09:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/11/2025, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de sustentação oral

18/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 14:53

Deliberado em Sessão - Adiado

25/09/2025, 19:09

Deliberado em Sessão - Adiado

25/09/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 16:05

Conclusos para decisão

12/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 08/08/2025.

09/08/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 08:26

Alterada a parte

29/07/2025, 18:46

Alterada a parte

29/07/2025, 18:43

Conclusos para despacho

29/07/2025, 18:24

Conclusos para decisão

09/05/2025, 19:22

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 13:35

Conclusos para admissibilidade recursal

24/04/2025, 09:39

Recebidos os autos

24/04/2025, 09:39

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 09:39

Despacho

•30/07/2025, 08:26

Sentença (Outras)

•01/11/2024, 13:28

Despacho

•04/10/2024, 12:35

Sentença (Outras)

•25/09/2024, 13:16

Ata de Audiência (Outras)

•07/02/2024, 16:42

Decisão

•01/12/2023, 17:09

Decisão

•29/09/2023, 13:37

Despacho

•09/05/2023, 18:22

Decisão

•10/11/2022, 15:40

Ata de Audiência (Outras)

•09/11/2022, 17:12

Decisão

•05/08/2022, 17:26

Decisão

•08/07/2022, 13:24

Decisão

•03/06/2022, 17:00

Todos os documentos(27)

Decisão\Acórdão

•03/03/2026, 11:23

Decisão\Acórdão

•26/11/2025, 09:17

Despacho

•30/07/2025, 08:26

Sentença (Outras)

•01/11/2024, 13:28

Despacho

•04/10/2024, 12:35

Sentença (Outras)

•25/09/2024, 13:16

Ata de Audiência (Outras)

•07/02/2024, 16:42

Decisão

•01/12/2023, 17:09

Decisão

•29/09/2023, 13:37

Despacho

•09/05/2023, 18:22

Decisão

•10/11/2022, 15:40

Ata de Audiência (Outras)

•09/11/2022, 17:12

Decisão

•05/08/2022, 17:26

Decisão

•08/07/2022, 13:24

Decisão

•03/06/2022, 17:00

Decisão

•13/05/2022, 09:31

Despacho

•05/05/2022, 14:20

Despacho

•25/03/2022, 08:06

Despacho

•10/03/2022, 14:46

Despacho

•01/10/2021, 14:06

Decisão

•10/07/2020, 14:14

Despacho

•06/12/2019, 15:52

Despacho

•23/10/2019, 18:34

Despacho

•20/08/2019, 16:10

Ata de Audiência (Outras)

•11/06/2019, 14:53

Decisão

•26/03/2019, 12:38

Despacho

•21/02/2019, 18:12