Agravo em Recurso Especial 0023062-84.2023.8.17.9000 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0023062-84.2023.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 397762/2026 - EDcl no AgRg no

06/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0397762 - EDcl no AgRg no AREsp 2806946 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 397762/2026

27/04/2026, 11:11

Protocolizada Petição 397762/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390230/2026

24/04/2026, 08:41

Protocolizada Petição 390230/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 08:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 694135/2025 - AgRg

23/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0694135 - AgRg no AREsp 2806946 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 14:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2026, 00:29

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERICO LEITE DE QUEIROZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 694135/2025 - AgRg no AREsp 2806946

07/04/2026, 17:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/05/2026, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 14:00

—

Partes do Processo(12)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 397762/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0397762 - EDcl no AgRg no AREsp 2806946 - Publicação prevista para 06/05/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 397762/2026

Protocolizada Petição 397762/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390230/2026

Protocolizada Petição 390230/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 694135/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0694135 - AgRg no AREsp 2806946 - Publicação prevista para 23/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERICO LEITE DE QUEIROZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 694135/2025 - AgRg no AREsp 2806946

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