Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000204-72.2021.8.17.2390 - TJPE | JusConsulta

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Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Autor

COSMO AGUSTINHO DA SILVA VICENTE

Terceiro

JOSEFA HELIOLANDA SILVA

CPF

Reu

COSMO AGUSTINHO DA SILVA VICENTE

Reu

COSMO AGUSTINHO DA SILVA VICENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA

OAB/PE 19228·CPF·Representa: Réu

JOAO MATIAS DE MACEDO JUNIOR

OAB/PE 33837·CPF·Representa: Réu

WICTOR RAIMUNDO SILVA

OAB/PE 61021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROMOTOR DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Autor

COSMO AGUSTINHO DA SILVA VICENTE

Terceiro

JOSEFA HELIOLANDA SILVA

CPF

Reu

COSMO AGUSTINHO DA SILVA VICENTE

Reu

COSMO AGUSTINHO DA SILVA VICENTE

CPF

Reu

JOSEFA ANDREA SILVA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

04/12/2025, 02:54

Realizado cálculo de custas

04/12/2025, 02:52

Realizado cálculo de custas

04/12/2025, 02:41

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:11

Expedição de Ofício.

19/11/2025, 09:51

Expedição de Ofício.

19/11/2025, 09:48

Alterada a parte

19/11/2025, 08:59

Decorrido prazo de COSMO AGUSTINHO DA SILVA VICENTE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2025, 09:56

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:54

Documentos

Sentença (Outras)

•04/02/2025, 13:32

Despacho

•05/07/2024, 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

04/12/2025, 02:54

Realizado cálculo de custas

04/12/2025, 02:52

Realizado cálculo de custas

04/12/2025, 02:41

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:11

Expedição de Ofício.

19/11/2025, 09:51

Expedição de Ofício.

19/11/2025, 09:48

Alterada a parte

19/11/2025, 08:59

Decorrido prazo de COSMO AGUSTINHO DA SILVA VICENTE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de diligência

26/09/2025, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 09:25

Expedição de mandado (outros).

19/09/2025, 14:09

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

19/09/2025, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2025, 14:09

Decorrido prazo de JOSEFA ANDREA SILVA DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de diligência

23/07/2025, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 10:36

Expedição de mandado (outros).

22/07/2025, 12:53

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

22/07/2025, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:39

Decorrido prazo de WICTOR RAIMUNDO SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2025, 20:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/02/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 14:45

Recebidos os autos

04/02/2025, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2025, 13:32

Extinta a punibilidade por prescrição

04/02/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 12:35

Alterada a parte

05/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de memoriais

29/07/2024, 16:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2024.

28/07/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

28/07/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CACHOEIRINHA INVESTIGADO(A): COSMO AGUSTINHO DA SILVA VICENTE, JOSEFA HELIOLANDA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEF. DATIVO - Josefa Heliolanda Silva Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Cachoe Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Diva Valença de melo, 118, Centro, CACHOEIRINHA - PE - CEP: 55380-000 Vara Única da Comarca de Cachoeirinha Processo nº 0000204-72.2021.8.17.2390

10/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 12:02

Recebidos os autos

05/07/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:19

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 09:55, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

05/07/2024, 09:56

Decorrido prazo de COSMO AGUSTINHO DA SILVA VICENTE em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2024, 10:35

Decorrido prazo de JOSEFA HELIOLANDA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de JOSEFA ANDREA SILVA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:10

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2024, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 07:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2024, 07:10

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

29/04/2024, 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 07:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2024, 06:55

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

29/04/2024, 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 06:55

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

26/04/2024, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2024, 13:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2024, 13:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/04/2024, 07:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/04/2024, 07:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

23/04/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 11:30, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

22/04/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:22

Decorrido prazo de COSMO AGUSTINHO DA SILVA VICENTE em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOSEFA ANDREA SILVA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

01/03/2024, 05:18

Decorrido prazo de JOSEFA HELIOLANDA SILVA em 19/02/2024 23:59.

01/03/2024, 05:09

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 10:29

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

19/02/2024, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 17:56

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 08:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/02/2024, 13:21

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

07/02/2024, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 13:21

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

07/02/2024, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 13:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/02/2024, 13:01

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

07/02/2024, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 12:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/02/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2023, 20:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/12/2023, 12:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/12/2023, 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 11:30, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

09/11/2023, 11:04

Recebidos os autos

09/11/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:51

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:57

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

13/09/2023, 16:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/09/2023, 08:55

Alterada a parte

05/09/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 05:55

Recebidos os autos

17/05/2023, 05:55

Conclusos para despacho

15/05/2023, 12:02

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

24/04/2023, 13:59

Juntada de Petição de requerimento

03/02/2023, 11:30

Expedição de intimação.

01/02/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

04/01/2022, 08:20

Decorrido prazo de COSMO AGUSTINHO DA SILVA VICENTE em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:26

Decorrido prazo de JOSEFA HELIOLANDA SILVA em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 14:03

Juntada de Petição de diligência

12/08/2021, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2021, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2021, 08:57

Expedição de citação.

10/06/2021, 08:57

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

10/06/2021, 08:57

Recebidos os autos

09/06/2021, 14:47

Recebida a denúncia contra JOSEFA HELIOLANDA SILVA - CPF: 056.081.894-77 (AUTOR DO FATO)

09/06/2021, 14:47

Conclusos para decisão

09/06/2021, 11:39

Juntada de Petição de denúncia

18/05/2021, 11:19

Expedição de intimação.

17/05/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 16:19

Recebidos os autos

14/05/2021, 16:19

Conclusos para despacho

14/05/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 13:47

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 10:58

Despacho

•09/11/2023, 10:51

Despacho

•17/05/2023, 05:55

Decisão

•09/06/2021, 14:47

Despacho

•14/05/2021, 16:19