Cumprimento de sentença 0039298-49.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.099,80

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Processos relacionados

JE · TJPE · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:04

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 19:05

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 18:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 04:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 16:46

Processo Reativado

20/11/2025, 20:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 12:24

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:04

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 19:05

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 19:05

Sentença (Outras)

•14/08/2025, 19:13

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 18:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 04:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 16:46

Processo Reativado

20/11/2025, 20:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 12:24

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 20:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/09/2025, 20:20

Expedição de RPV.

15/09/2025, 17:07

Juntada de certidão da contadoria

09/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de ALDACIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2025.

21/08/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 21:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/08/2025, 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 18:28

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

21/05/2025, 16:17

Processo Reativado

21/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

14/05/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 15:29

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:40

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 04:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 04:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 04:47

Decorrido prazo de ALDACIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 04:47

Publicado Sentença (Outras) em 10/03/2025.

11/03/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

11/03/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025, 18:16

Julgado procedente o pedido

27/02/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:37

Decorrido prazo de LUCAS CARLOS DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de LUCAS CARLOS DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

24/01/2025, 18:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2025.

24/01/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 22:57

Julgado procedente o pedido

15/01/2025, 21:38

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 22:26

Juntada de Petição de réplica

16/12/2024, 09:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

28/11/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALDACIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA REQUERIDO(A): INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Réplica à contestação) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 15 (QUINZE) dias se manifestar sobre Contestação e documentos apresentados pela demandada. RECIFE, 26 de novembro de 2024. JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ALDACIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA Endereço: Tv. Aúgústo Eúzebio, 22, Mendo Sampaio, CATENDE - PE - CEP: 55400-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0039298-49.2024.8.17.8201

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 18:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.

08/10/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

08/10/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ALDACIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA REQUERIDO(A): INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Tutela) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da decisão que [concedeu o pedido de tutela antecipada, conforme segue em lauda anexa]. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. RECIFE, 2 de outubro de 2024. MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ALDACIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA Endereço: Tv. Aúgústo Eúzebio, 22, Mendo Sampaio, CATENDE - PE - CEP: 55400-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0039298-49.2024.8.17.8201

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:51

Alterada a parte

02/10/2024, 17:48

Expedição de Comunicação via sistema.

02/10/2024, 14:10

Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 21:06

Conclusos para decisão

23/09/2024, 21:06

Despacho

•06/06/2025, 18:28

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 15:00

Sentença (Outras)

•27/02/2025, 18:16

Sentença (Outras)

•27/02/2025, 18:16

Sentença (Outras)

•15/01/2025, 21:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/11/2024, 18:58

Decisão

•02/10/2024, 14:10

Decisão

•02/10/2024, 14:10