Execução de Título Extrajudicial 0037882-46.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 532,84

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEE em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/10/2024.

04/11/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

04/11/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEE EXECUTADO(A): FERNANDO LUIZ SPOSITO CRUZ SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0037882-46.2024.8.17.8201 Vistos e examinados etc. Pois bem. Cuida-se de requerimento de DESISTÊNCIA da ação apresentado pela parte exequente antes de realizada a citação do executado, conforme requerimento de id. 185156736. Considerando a fase em que se acha o feito, a desistência independe da anuência da parte adversa (inteligência do art. 485, § 4º, CPC). Assim, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora (art. 200, CPC) e, em consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito (art. 485, VIII, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Recife-PE, 21 de outubro de 2024. ANA VIRGÍNIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUER Juíza de Direito

29/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2024, 21:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2024, 21:12

Extinto o processo por desistência

21/10/2024, 22:55

Homologada a Transação

21/10/2024, 22:55

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

14/10/2024, 09:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEE em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.

08/10/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

08/10/2024, 20:37

Juntada de Petição de requerimento (outros)

03/10/2024, 12:36

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEE em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/10/2024.

04/11/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

04/11/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEE EXECUTADO(A): FERNANDO LUIZ SPOSITO CRUZ SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0037882-46.2024.8.17.8201 Vistos e examinados etc. Pois bem. Cuida-se de requerimento de DESISTÊNCIA da ação apresentado pela parte exequente antes de realizada a citação do executado, conforme requerimento de id. 185156736. Considerando a fase em que se acha o feito, a desistência independe da anuência da parte adversa (inteligência do art. 485, § 4º, CPC). Assim, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora (art. 200, CPC) e, em consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito (art. 485, VIII, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Recife-PE, 21 de outubro de 2024. ANA VIRGÍNIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUER Juíza de Direito

29/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2024, 21:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2024, 21:12

Extinto o processo por desistência

21/10/2024, 22:55

Homologada a Transação

21/10/2024, 22:55

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

14/10/2024, 09:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEE em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.

08/10/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

08/10/2024, 20:37

Juntada de Petição de requerimento (outros)

03/10/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEE EXECUTADO(A): FERNANDO LUIZ SPOSITO CRUZ DESPACHO O CPC, em seu art. 784, X, elevou à categoria de título executivo extrajudicial “o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas” (grifou-se). Mostra-se, imprescindível, pois, além das providências previstas no art. 798 do CPC, que a parte exequente instrua a petição inicial com os documentos que conferem exequibilidade ao título. Assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0037882-46.2024.8.17.8201 intime-se o exequente para juntar, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção: explicitar o fundamento para a inclusão na dívida exequenda de valor a título de honorários advocatícios, indicando, inclusive, a cláusula de previsão regimental; Recife, data da assinatura digital. Ana Virgínia da Costa Carvalho Albuquerque Juíza de Direito

03/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 16:42

Conclusos para decisão

13/09/2024, 16:42

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2024, 22:55

DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2024, 09:57

DESPACHO

•02/10/2024, 14:01