Apelação / Remessa Necessária 0004406-97.2022.8.17.3250 - TJPE | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 14.767,78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe

Partes do Processo

CRISTIANE FARIAS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO RODRIGUES AROEIRA

OAB/PE 29699·CPF·Representa: Autor

EVERALDO RODRIGUES AROEIRA

OAB/PE 28258·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CRISTIANE FARIAS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2025, 07:00

Arquivado Definitivamente

06/09/2025, 07:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

06/09/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 07:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de CRISTIANE FARIAS DO NASCIMENTO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 25/07/2025.

25/07/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 11:11

Expedição de intimação (outros).

23/07/2025, 11:11

Conhecido o recurso de CRISTIANE FARIAS DO NASCIMENTO - CPF: 038.132.524-50 (APELANTE) e não-provido

16/07/2025, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/07/2025, 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2025, 13:48

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

06/09/2025, 07:00

Arquivado Definitivamente

06/09/2025, 07:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

06/09/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 07:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•16/07/2025, 17:28

Sentença (Outras)

•07/09/2024, 19:03

05/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de CRISTIANE FARIAS DO NASCIMENTO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 25/07/2025.

25/07/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 11:11

Expedição de intimação (outros).

23/07/2025, 11:11

Conhecido o recurso de CRISTIANE FARIAS DO NASCIMENTO - CPF: 038.132.524-50 (APELANTE) e não-provido

16/07/2025, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/07/2025, 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 15:40

Recebidos os autos

13/01/2025, 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal

13/01/2025, 12:44

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 12:44

Despacho

•09/11/2022, 18:14