Execução Fiscal 0011499-66.2019.8.17.3590 - TJPE

Execução Fiscal 0011499-66.2019.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 10:59

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.

08/10/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

08/10/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO EXECUTADO(A): REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 181574582, conforme transcrito abaixo: "Vistos, etc... Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Processo nº 0011499-66.2019.8.17.3590 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DA VITÓRIA DO SANTO ANTÃO, representado por Procurador Municipal, contra REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, qualificados nos autos. No ID nº 171632165, o exequente requereu a extinção do feito em razão de ter havido cancelamento da CDA. É o que importa relatar. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Isto posto, com arrimo no art. 26 da Lei nº 6.830/80, julgo extinta a presente execução. Fazenda Pública isenta de custas. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.P.R.I." VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 2 de outubro de 2024. RAFAELLY BARBOSA DA SILVA Diretoria Reg. da Zona da Mata

03/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 20:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/10/2024, 20:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 07:53

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2024, 15:09

DESPACHO

•30/11/2022, 15:36

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em 25/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

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