Agravo em Recurso Especial 0008845-18.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta
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Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJPE
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/03/2026
Valor da Causa
R$ 62.075,68
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
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Partes do Processo
TORQUE CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-99
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Autor
CONDOMINIO EDIFICIO LUAR DE BOA VIAGEM
CNPJ
30.***.***.0001-02
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Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI
OAB/PE 23546
·
CPF
029.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE
OAB/PE 23679
·
CPF
009.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
VICTOR MOURA DUBEUX
Representa: Réu
THAIS MYLANE RANGEL SOUTO MAIOR
OAB/PE 50151
·
CPF
092.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026
08/05/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:25
Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098802/2026 - AgInt no AREsp 3095389/PE
06/05/2026, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
09/03/2026, 10:41
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
09/03/2026, 10:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/03/2026, 07:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/03/2026, 07:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 98802/2026 - AgInt
09/03/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0098802 - AgInt no AREsp 3095389 - Publicação prevista para 09/03/2026
04/03/2026, 20:00
Determinada a distribuição do feito
04/03/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/02/2026, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 125872/2026
19/02/2026, 11:21
Protocolizada Petição 125872/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 11:06
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Todas as movimentações
(28)
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026
08/05/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:25
Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098802/2026 - AgInt no AREsp 3095389/PE
06/05/2026, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
09/03/2026, 10:41
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
09/03/2026, 10:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/03/2026, 07:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/03/2026, 07:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 98802/2026 - AgInt
09/03/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0098802 - AgInt no AREsp 3095389 - Publicação prevista para 09/03/2026
04/03/2026, 20:00
Determinada a distribuição do feito
04/03/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/02/2026, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 125872/2026
19/02/2026, 11:21
Protocolizada Petição 125872/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 11:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 98802/2026 -
12/02/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 98802/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)
10/02/2026, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 98802/2026
10/02/2026, 16:21
Protocolizada Petição 98802/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026
10/02/2026, 16:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026
20/01/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/01/2026, 01:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026
16/01/2026, 20:40
Não conhecido o recurso de TORQUE CONSTRUÇÕES LTDA
16/01/2026, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
12/11/2025, 14:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
03/11/2025, 10:22
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
04/03/2026, 20:00
DECISÃO TERMINATIVA
•
16/01/2026, 20:40