Execução de Título Extrajudicial 0085836-66.1995.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0085836-66.1995.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO FILHO, COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, MARIA DO CARMO MAGALHAES DE QUEIROZ MONTEIRO APELADO(A): BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do(a) acórdão/decisão de ID 43838961 e despacho de ID 43961172. Recife, 2 de dezembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0085836-66.1995.8.17.0001 Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO FILHO, COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, MARIA DO CARMO MAGALHAES DE QUEIROZ MONTEIRO APELADO(A): BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do(a) acórdão/decisão de ID 43838961 e despacho de ID 43961172. Recife, 2 de dezembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0085836-66.1995.8.17.0001 Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO FILHO, COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, MARIA DO CARMO MAGALHAES DE QUEIROZ MONTEIRO APELADO(A): BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do(a) acórdão/decisão de ID 43838961 e despacho de ID 43961172. Recife, 2 de dezembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0085836-66.1995.8.17.0001 Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO E OUTROS (2) APELADO: BANCO BRADESCO D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o preparo recursal recolhido pelos Apelantes é insuficiente (ID’s 37975541 e 37975542), pois calculado com base em R$ 1.000,00, montante inferior ao valor da causa, que é de R$ 5.486.348,08, conforme ID 37974505, desatendendo ao disposto nos arts. 3º, inc. V, 5º, inc. III, 11, inc. VI e 13, inc. I, da Lei nº 17.116/2020[1]. Sendo assim, INTIMEM-SE os Apelantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementarem a respectiva verba recursal, com a ressalva de que o valor da causa deverá ser corrigido segundo o índice aplicável no TJPE (Tabela ENCOGE) sob pena de deserção, consoante art. 1.007, §2°, do CPC[2]. Após, retornem-me conclusos. Cumpra-se. Publique-se. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Praça da República, S/N, 1º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) 2ª CÂMARA CÍVEL 28 - APELAÇÃO CÍVEL 0085836-66.1995.8.17.0001 RELATOR: HAROLDO CARNEIRO LEÃO Intime-se. Recife, data da assinatura digital. Haroldo Carneiro Leão Relator Substituto [1] Art. 3º A taxa judiciária incide: (...); V - no recurso de apelação, no recurso adesivo, na reclamação e nos recursos interpostos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública; Art. 5º A base de cálculo da taxa judiciária corresponde: (...); III - ao valor atualizado da causa ou da condenação, prevalecendo, para este efeito, a importância de maior valor, nas hipóteses do art. 3º, inciso V, desta Lei; Art. 11. As custas processuais incidem: (...); VI - no recurso de apelação, no recurso adesivo, na reclamação e nos recursos interpostos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública; Art. 13. A base de cálculo das custas processuais corresponde: I - ao valor da causa, nas hipóteses do art. 11, incisos I, II, III, IV, VI, VII e VIII, desta Lei; [2] Art. 1.007. (...) § 2º. A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2024, 18:46

Alterado o assunto processual

05/07/2024, 18:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 22:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/05/2024, 14:39

Decorrido prazo de GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:09

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 20:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

29/04/2024, 14:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2024, 16:52

Documentos

SENTENÇA

•12/04/2024, 01:24

DECISÃO

•24/08/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO E OUTROS (2) APELADO: BANCO BRADESCO D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o preparo recursal recolhido pelos Apelantes é insuficiente (ID’s 37975541 e 37975542), pois calculado com base em R$ 1.000,00, montante inferior ao valor da causa, que é de R$ 5.486.348,08, conforme ID 37974505, desatendendo ao disposto nos arts. 3º, inc. V, 5º, inc. III, 11, inc. VI e 13, inc. I, da Lei nº 17.116/2020[1]. Sendo assim, INTIMEM-SE os Apelantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementarem a respectiva verba recursal, com a ressalva de que o valor da causa deverá ser corrigido segundo o índice aplicável no TJPE (Tabela ENCOGE) sob pena de deserção, consoante art. 1.007, §2°, do CPC[2]. Após, retornem-me conclusos. Cumpra-se. Publique-se. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Praça da República, S/N, 1º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) 2ª CÂMARA CÍVEL 28 - APELAÇÃO CÍVEL 0085836-66.1995.8.17.0001 RELATOR: HAROLDO CARNEIRO LEÃO Intime-se. Recife, data da assinatura digital. Haroldo Carneiro Leão Relator Substituto [1] Art. 3º A taxa judiciária incide: (...); V - no recurso de apelação, no recurso adesivo, na reclamação e nos recursos interpostos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública; Art. 5º A base de cálculo da taxa judiciária corresponde: (...); III - ao valor atualizado da causa ou da condenação, prevalecendo, para este efeito, a importância de maior valor, nas hipóteses do art. 3º, inciso V, desta Lei; Art. 11. As custas processuais incidem: (...); VI - no recurso de apelação, no recurso adesivo, na reclamação e nos recursos interpostos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública; Art. 13. A base de cálculo das custas processuais corresponde: I - ao valor da causa, nas hipóteses do art. 11, incisos I, II, III, IV, VI, VII e VIII, desta Lei; [2] Art. 1.007. (...) § 2º. A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.

04/10/2024, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 19/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO em 21/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 13/05/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(27)