Cumprimento de sentença 0034802-31.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO FELIPE DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA SCHNARNDORF DORNELAS CAMARA

OAB/PE 18231·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DA CONCEICAO FELIPE DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 18:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2026, 18:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2026, 18:31

Determinado o arquivamento

19/03/2026, 08:53

Conclusos para despacho

18/03/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 07:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FELIPE DA COSTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2026, 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:26

Todas as movimentações(150)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 18:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 08:53

Despacho

•29/09/2025, 17:12

04/05/2026, 18:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2026, 18:31

Determinado o arquivamento

19/03/2026, 08:53

Conclusos para despacho

18/03/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 07:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FELIPE DA COSTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2026, 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:12

Expedição de Ofício.

10/10/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 17:12

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de requerimento (outros)

24/09/2025, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 18:33

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 06:40

Expedição de ofício (outros).

24/07/2025, 10:36

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:37

Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 20:17

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 16:55

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FELIPE DA COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176754123, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0034802-31.2016.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO FELIPE DA COSTA Vistos etc. 1. Verifico que fora acostado pelo Banco do Brasil extrato bancário informando a existência de saldo positivo (Id. 152234688), de competência deste Juízo. 2. Na resposta ao ofício direcionado a CEF, acostada ao Id. 123165605, esta informa que não localizou o cumprimento do alvará do Id. 70614873. 3. Desta feita, proceda a diretoria (DEFFA) com a expedição de novo alvará em substituição ao do Id. 70614873, relativo ao Imposto de Renda a ser retido na fonte sobre os honorários advocatícios. 4. Em seguida, intime-se a parte autora e o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da extinção/arquivamento dos autos. 5. Após, volte-me os autos conclusos. Recife, 24 de Julho de 2024. Carlos Antônio Alves da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 3 de outubro de 2024. CANDIDA ROSA DA SILVA FREITAS GRANERO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 07:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/10/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:39

Expedição de Alvará.

18/09/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 12:16

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:53

Conclusos para despacho

20/11/2023, 06:26

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 18:29

Alterado o assunto processual

01/06/2023, 11:38

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

22/05/2023, 14:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2023, 15:12

Juntada de Petição de requerimento

01/05/2023, 18:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/04/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 11:01

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2023, 17:30

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 13:30

Expedição de Ofício.

19/12/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

15/07/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 14:45

Expedição de Ofício.

31/03/2022, 21:03

Decisão Interlocutória de Mérito

23/12/2021, 22:27

Conclusos para despacho

03/12/2021, 09:13

Juntada de Petição de resposta

02/12/2021, 13:52

Expedição de intimação.

22/11/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 16:33

Expedição de intimação.

25/03/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 20:00

Conclusos para despacho

19/02/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 18:34

Expedição de intimação.

19/11/2020, 18:45

Expedição de Alvará.

12/11/2020, 23:15

Expedição de Alvará.

05/11/2020, 13:12

Expedição de Alvará.

27/10/2020, 22:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 13:20

Juntada de Petição de resposta

21/10/2020, 11:47

Expedição de intimação.

19/10/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 19:35

Juntada de Petição de liberação de alvará

02/10/2020, 14:02

Conclusos para despacho

01/10/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 23:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 17:25

Juntada de Petição de resposta

02/09/2020, 07:25

Expedição de intimação.

01/09/2020, 12:42

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

05/08/2020, 09:27

Transitado em Julgado em 23/07/2020

05/08/2020, 09:27

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 09:26

Juntada de Petição de resposta

25/05/2020, 07:28

Expedição de intimação.

22/05/2020, 13:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/05/2020, 09:52

Juntada de Petição de resposta

17/04/2020, 15:11

Expedição de intimação.

17/04/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2020, 08:47

Transitado em Julgado em 11/02/2020

10/03/2020, 17:13

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 23:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 08:54

Juntada de Petição de resposta

02/12/2019, 12:23

Expedição de intimação.

28/11/2019, 16:20

Homologada a Transação

21/11/2019, 10:18

Conclusos para decisão

10/09/2019, 13:09

Juntada de Petição de resposta

10/09/2019, 12:32

Expedição de intimação.

09/08/2019, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 09:30

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 20:55

Expedição de intimação.

18/07/2019, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 10:47

Conclusos para decisão

28/03/2019, 14:34

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Perícia realizada

28/03/2019, 11:02

Juntada de Certidão

28/03/2019, 11:02

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

01/10/2018, 09:29

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 09:29

Juntada de Petição de certidão

21/09/2018, 11:49

Expedição de intimação.

03/09/2018, 12:13

Expedição de intimação.

03/09/2018, 12:10

Juntada de Ofício

01/08/2018, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2017, 18:34

Conclusos para decisão

06/10/2017, 11:53

Expedição de Certidão.

06/10/2017, 11:53

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

15/03/2017, 09:45

Juntada de Certidão

15/03/2017, 09:45

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

06/02/2017, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 11:41

Conclusos para decisão

10/01/2017, 09:49

Expedição de Ofício.

10/01/2017, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/01/2017, 13:26

Juntada de Petição de contestação

01/12/2016, 14:56

Juntada de Petição de outros (petição)

01/12/2016, 14:53

Juntada de Petição de petição

14/11/2016, 18:37

Expedição de intimação.

11/10/2016, 10:16

Expedição de citação.

11/10/2016, 10:06

Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2016, 07:45

Conclusos para decisão

31/08/2016, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/08/2016, 10:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital vindo do(a) 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

31/08/2016, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2016, 16:06

Conclusos para decisão

29/08/2016, 08:26

Distribuído por sorteio

29/08/2016, 08:26

Despacho

•22/09/2025, 18:33

Despacho

•18/06/2025, 13:37

Despacho

•24/02/2025, 20:17

Despacho

•12/02/2025, 16:55

Despacho

•24/07/2024, 12:16

Despacho

•04/03/2024, 18:53

Despacho

•17/10/2023, 18:29

Despacho

•26/04/2023, 11:01

Despacho

•28/09/2022, 09:51

Decisão

•23/12/2021, 22:27

Despacho

•18/03/2021, 20:00

Despacho

•05/10/2020, 19:35

Decisão

•20/05/2020, 09:52

Todos os documentos(24)

Despacho

•19/03/2026, 08:53

Despacho

•29/09/2025, 17:12

Despacho

•22/09/2025, 18:33

Despacho

•18/06/2025, 13:37

Despacho

•24/02/2025, 20:17

Despacho

•12/02/2025, 16:55

Despacho

•24/07/2024, 12:16

Despacho

•04/03/2024, 18:53

Despacho

•17/10/2023, 18:29

Despacho

•26/04/2023, 11:01

Despacho

•28/09/2022, 09:51

Decisão

•23/12/2021, 22:27

Despacho

•18/03/2021, 20:00

Despacho

•05/10/2020, 19:35

Decisão

•20/05/2020, 09:52

Despacho

•28/03/2020, 08:47

Sentença (Outras)

•21/11/2019, 10:18

Despacho

•17/07/2019, 10:47

Despacho

•27/10/2017, 18:34

Decisão\Acórdão

•06/10/2017, 11:53

Decisão

•31/01/2017, 11:41

Decisão

•14/09/2016, 07:45

Despacho

•30/08/2016, 16:06

Documento de Comprovação

•29/08/2016, 08:26