Procedimento Comum Cível 0002618-11.2017.8.17.2640 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0002618-11.2017.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 18/11/2024

28/11/2024, 14:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROMILDO ALVES DE BARROS CORREA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:58

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica o autor intimado do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183537602: "...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO o pedido formulado na presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, conforme fundamentação acima. Pela sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), com base no art. 85, § 8º do CPC, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, face à concessão dos benefícios da justiça gratuita. " GARANHUNS, 3 de outubro de 2024. ERIKA SOARES MULATINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0002618-11.2017.8.17.2640 AUTOR(A): ROMILDO ALVES DE BARROS CORREA

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/10/2024, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 09:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/10/2024, 09:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/10/2024, 09:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/10/2024, 09:10

Alterada a parte

03/10/2024, 09:06

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2024, 21:43

OUTROS (DOCUMENTO)

•30/01/2024, 16:27

—

Partes do Processo(235)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMILDO ALVES DE BARROS CORREA em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 29/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Todas as movimentações(41)