Procedimento Comum Cível 0015118-13.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 36.956,40

Órgão julgador

Seção B da 3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

Partes do Processo

ANTOMILDO RAMOS DA COSTA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA

OAB/PE 33738·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

ANTOMILDO RAMOS DA COSTA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

IITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS

Terceiro

ITAU CONSGINADO

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

PRACA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU AGENCIA 8827

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU AGENCIA 0453

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU AGENCIA 7376

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAULEASING S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A - MATRIZ

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU S/A 8260

Terceiro

ITAU UNIBAMCO S.A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

BANCO FIAT

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A - AG. 9249

Terceiro

BANCOITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO

Reu

ARMANDO CESAR RODRIGUES BEZERRA DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/04/2026, 21:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de ANTOMILDO RAMOS DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/02/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 13:36

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/04/2026, 21:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•06/02/2026, 14:01

Sentença (Outras)

•27/11/2025, 20:57

19/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de ANTOMILDO RAMOS DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/02/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 13:36

Conclusos para despacho

12/01/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

06/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 09:27

Julgado procedente o pedido

27/11/2025, 20:57

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:27

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 14:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 04:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2025, 19:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 13:28

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANTOMILDO RAMOS DA COSTA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:56

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR RODRIGUES BEZERRA DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTOMILDO RAMOS DA COSTA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 15:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

18/07/2025, 15:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

18/07/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 06:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 06:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANTOMILDO RAMOS DA COSTA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 23:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 06:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 06:40

Alterada a parte

03/06/2025, 06:36

Nomeado perito

26/05/2025, 09:23

Conclusos para decisão

21/02/2025, 11:46

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:13

Recebidos os autos

30/10/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTOMILDO RAMOS DA COSTA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. RELATOR: JUIZ SENTENCIANTE: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO JULIO CEZAR SANTOS DA SILVA EMENTA – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA.PERICIA GRAFOTÉCNICA. ACOLHIDA PRELIMINAR. Merece ser anulada a sentença de 1º grau, a fim de ser realizada a perícia grafotécnica nas assinaturas do apelante, e demais provas necessárias, uma vez que restou configurado o seu cerceamento de defesa. Acolhida a preliminar de cerceamento de defesa, para anular a sentença vergastada. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015118-13.2022.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 0015118-13.2022.8.17.2001, em que são partes as acima nominadas, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, em acolher a preliminar de cerceamento de defesa, na conformidade do voto do Relator e do termo de julgamento que integram o presente aresto. Recife, data registrada no sistema. Alberto Nogueira Virginio Desembargador Relator 9

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTOMILDO RAMOS DA COSTA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. RELATOR: JUIZ SENTENCIANTE: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO JULIO CEZAR SANTOS DA SILVA EMENTA – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA.PERICIA GRAFOTÉCNICA. ACOLHIDA PRELIMINAR. Merece ser anulada a sentença de 1º grau, a fim de ser realizada a perícia grafotécnica nas assinaturas do apelante, e demais provas necessárias, uma vez que restou configurado o seu cerceamento de defesa. Acolhida a preliminar de cerceamento de defesa, para anular a sentença vergastada. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015118-13.2022.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 0015118-13.2022.8.17.2001, em que são partes as acima nominadas, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, em acolher a preliminar de cerceamento de defesa, na conformidade do voto do Relator e do termo de julgamento que integram o presente aresto. Recife, data registrada no sistema. Alberto Nogueira Virginio Desembargador Relator 9

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2024, 15:38

Juntada de Petição de apelação

16/02/2024, 20:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/12/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:28

Alterada a parte

15/12/2023, 15:25

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 18:41

Conclusos para o Gabinete

03/08/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 17:04

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

17/06/2023, 11:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/06/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 13:57

Conclusos para despacho

11/04/2023, 18:51

Conclusos para o Gabinete

07/06/2022, 20:30

Juntada de Petição de resposta

29/05/2022, 23:11

Expedição de intimação.

02/05/2022, 13:17

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 3ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

24/04/2022, 17:23

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2022 17:20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

24/04/2022, 17:22

Expedição de .

19/04/2022, 07:54

Juntada de Petição de contestação

14/04/2022, 11:44

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 3ª Vara Cível da Capital)

13/04/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:42

Juntada de Petição de resposta

07/03/2022, 17:18

Expedição de intimação.

17/02/2022, 16:00

Expedição de citação.

17/02/2022, 16:00

Audiência Conciliação designada para 18/04/2022 15:00 Seção B da 3ª Vara Cível da Capital.

17/02/2022, 15:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/02/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:06

Conclusos para decisão

11/02/2022, 18:37

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 18:37

Despacho

•28/10/2025, 13:28

Despacho

•08/09/2025, 10:24

Decisão

•26/05/2025, 09:23

Decisão\Acórdão

•03/10/2024, 07:55

Sentença (Outras)

•11/12/2023, 14:27

Despacho

•12/04/2023, 13:57

Despacho

•16/02/2022, 17:06