Execução Fiscal 0050510-74.1997.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE PINTO DE CAMPOS

OAB/PE 3089·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

WWW.SEFAZ.PE.GOV.BR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM PETROLINA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO/CARUARU

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

MASSA FALIDA DA CIA IND DO NORDESTE BRASILEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 30/05/2025

19/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA CIA IND DO NORDESTE BRASILEIRO em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 13:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2025, 15:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/04/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:21

Alterada a parte

03/04/2025, 15:18

Extinto o processo por desistência

24/03/2025, 20:17

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 13:01

Conclusos para o Gabinete

14/08/2024, 21:11

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 30/05/2025

19/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA CIA IND DO NORDESTE BRASILEIRO em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Sentença (Outras)

•24/03/2025, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 19:23

08/04/2025, 13:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2025, 15:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/04/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:21

Alterada a parte

03/04/2025, 15:18

Extinto o processo por desistência

24/03/2025, 20:17

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 13:01

Conclusos para o Gabinete

14/08/2024, 21:11

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 21:10

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA CIA IND DO NORDESTE BRASILEIRO em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 15:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

29/07/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

29/07/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): MASSA FALIDA DA CIA IND DO NORDESTE BRASILEIRO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009 e nos te Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810200 Processo nº 0050510-74.1997.8.17.0001

11/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 14:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2024, 14:08

Juntada de documento

25/08/2022, 19:23

Juntada de documentos

25/08/2022, 19:22

Juntada de documentos

25/08/2022, 19:19

Expedição de Certidão de migração.

25/08/2022, 19:13

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 19:19