Usucapião 0025040-52.2023.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 84.806,59

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Usucapião · 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

LINDARAIR COSTA CARVALHO

CPF

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES

Terceiro

PERPART

Terceiro

PETROLINA PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO MUNICIPAL DE PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO

OAB/PE 53359·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

LINDARAIR COSTA CARVALHO

CPF

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES

Terceiro

PERPART

Terceiro

PETROLINA PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO MUNICIPAL DE PETROLINA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO

Terceiro

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

Reu

AURIZETE HONORIO BARBOSA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO NASCIMENTO LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS AURELIO LEODIDO DE ABREU

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PETROLINA

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 22:34

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 11:10

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:44

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de réplica

14/10/2025, 19:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 19:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/09/2025, 19:49

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO LIMA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:42

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 22:34

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 11:10

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:44

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 22:34

Outros Documentos

•11/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de réplica

14/10/2025, 19:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 19:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/09/2025, 19:49

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO LIMA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:42

Decorrido prazo de AURIZETE HONORIO BARBOSA ALVES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/08/2025, 17:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/08/2025, 19:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:25

Expedição de citação (outros).

16/07/2025, 20:00

Expedição de citação (outros).

16/07/2025, 20:00

Expedição de citação (outros).

16/07/2025, 20:00

Expedição de citação (outros).

16/07/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:04

Conclusos para despacho

08/03/2025, 20:43

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2025, 09:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 08:27

Alterada a parte

16/12/2024, 08:22

Alterada a parte

16/12/2024, 08:17

Alterada a parte

16/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/10/2024, 13:05

Publicado Despacho em 07/10/2024.

08/10/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0025040-52.2023.8.17.3130 AUTOR(A): LINDARAIR COSTA CARVALHO Intime-se a requerente para emenda da inicial, indicando os confinantes, sua qualificação e endereços, no prazo de quinze dias. Informados os confinantes e endereços, citem-se, por carta com AR os confinantes e o proprietário registral, nominado na inicial, e, por edital, caso não encontrados os endereços ou frustrada a citação por mandado, os proprietários registrais e confinantes, ademais, os confinantes não qualificados, os interessados ausentes, incertos e não sabidos (CPC/2015, art. 259), com prazo de trinta dias, observados os requisitos dispostos no art. 257 do CPC/2015, dispensada a publicação em jornal de grande circulação. Cientifiquem-se, POR CARTA, para que manifestem eventual interesse, no prazo de quinze dias, a União, o Estado e o Município (Lei nº 6.015/73, art. 216-A, §3º), encaminhando-se cópia da inicial e documentos que a instruíram. Após, retornem-me os autos conclusos para nomeação de curador em caso de revelia do proprietário registral ou confinante não qualificado citados por edital (CPC/2015, art. 257, IV). PETROLINA, 3 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 09:21

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/11/2023, 21:28

Conclusos para decisão

15/11/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

15/11/2023, 15:58

Despacho

•01/07/2025, 12:04

Despacho

•03/10/2024, 11:36

Despacho

•03/10/2024, 11:36

Despacho

•08/01/2024, 09:44