Procedimento Comum Cível 0058260-33.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0058260-33.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:51

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 10:01

Processo Reativado

14/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 10:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 18:18

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181999259, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058260-33.2023.8.17.2001 AUTOR(A): RUDA DA SILVA COUTO Vistos, etc... 1. RUDA DA SILVA COUTO, qualificado na exordial e representado nos autos, propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, em desfavor PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A, também qualificados nos autos. 2. O processo teve regular andamento. 3. Ao ID nº 168984170, a parte autora, pugna pela desistência da presente ação. 4. Devidamente intimada para se manifestar sobre o pedido de desistência, a parte demandada concordou com o pedido, conforme se depreende da petição de ID nº 175706578. 5. É o que interessa relatar. DECIDO. 6. A extinção de um processo, com ou sem resolução de mérito, faz-se pela via de sentença, como determina o art. 203, § 1º do CPC. 7. A desistência de prosseguir na disputa judicial é um direito que assiste à parte, que deve manifestar o intento de forma expressa, conforme se depreende da petição de ID nº 168984170. 8. Em ocorrendo a triangularização processual, necessária a concordância da demandada, a qual ocorreu ao ID nº 175706578. 9. Contudo, para que se produzam os efeitos legais, a desistência da ação precisa ser homologada por sentença, conforme art. 200, parágrafo único do CPC. 10. Em face do requerimento de ID nº 168984170, homologo o pedido de desistência da ação, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 11. Após o trânsito em julgado, sigam os autos AO ARQUIVO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da autenticação eletrônica. Juiz(a) de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 3 de outubro de 2024. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

04/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/10/2024, 12:22

Extinto o processo por desistência

23/09/2024, 16:03

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:07

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2024, 16:03

DESPACHO

•13/06/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181999259, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058260-33.2023.8.17.2001 AUTOR(A): RUDA DA SILVA COUTO Vistos, etc... 1. RUDA DA SILVA COUTO, qualificado na exordial e representado nos autos, propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, em desfavor PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A, também qualificados nos autos. 2. O processo teve regular andamento. 3. Ao ID nº 168984170, a parte autora, pugna pela desistência da presente ação. 4. Devidamente intimada para se manifestar sobre o pedido de desistência, a parte demandada concordou com o pedido, conforme se depreende da petição de ID nº 175706578. 5. É o que interessa relatar. DECIDO. 6. A extinção de um processo, com ou sem resolução de mérito, faz-se pela via de sentença, como determina o art. 203, § 1º do CPC. 7. A desistência de prosseguir na disputa judicial é um direito que assiste à parte, que deve manifestar o intento de forma expressa, conforme se depreende da petição de ID nº 168984170. 8. Em ocorrendo a triangularização processual, necessária a concordância da demandada, a qual ocorreu ao ID nº 175706578. 9. Contudo, para que se produzam os efeitos legais, a desistência da ação precisa ser homologada por sentença, conforme art. 200, parágrafo único do CPC. 10. Em face do requerimento de ID nº 168984170, homologo o pedido de desistência da ação, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 11. Após o trânsito em julgado, sigam os autos AO ARQUIVO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da autenticação eletrônica. Juiz(a) de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 3 de outubro de 2024. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

04/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A em 14/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Juntada de Petição de outros documentos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

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