Procedimento Comum Cível 0038398-81.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.192,26

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Autor

INSS - AGENCIA CARUARU

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ELAINE REGINA LOPES CAVALCANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Autor

INSS - AGENCIA CARUARU

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ELAINE REGINA LOPES CAVALCANTI

CPF

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 19/09/2025

22/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de Magazine Luiza/SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de Magazine Luiza/SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 06:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 06:43

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2025, 11:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2025, 11:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

19/08/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 11:27

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 19/09/2025

22/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de Magazine Luiza/SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de Magazine Luiza/SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•19/08/2025, 11:58

Sentença (Outras)

•19/08/2025, 11:58

29/08/2025, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 06:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 06:43

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2025, 11:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2025, 11:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

19/08/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 11:27

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSÉ DA TRINDADE MEIRA HENQRIQUES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ELAINE REGINA LOPES CAVALCANTI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174647668, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0038398-81.2020.8.17.2001 AUTOR(A): MAGAZINE LUIZA/SA Vistos, etc. Intime-se a parte autora para juntar cópia na íntegra da decisão do INSS que negou o requerimento/recurso para conversão da espécie do benefício pretendida, a fim de demonstrar a pretensão resistida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 330, III c/c art. 485, I e VI, todos do NCPC). Recife, 02 de julho de 2024. Carlos Antônio Alves da Silva Juiz de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 3 de outubro de 2024. AYLLA SAMARA GOMES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 13:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/10/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 21:40

Conclusos para decisão

07/06/2022, 18:18

Juntada de Petição de outros (petição)

31/05/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:54

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:44

Juntada de Petição de outros (petição)

24/08/2021, 11:15

Expedição de intimação.

06/08/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 12:47

Conclusos para despacho

06/07/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição em pdf

17/06/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 12:50

Conclusos para despacho

15/09/2020, 21:32

Juntada de Petição de petição em pdf

04/09/2020, 15:47

Expedição de intimação.

04/09/2020, 09:38

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 09:29

Conclusos cancelado pelo usuário

02/09/2020, 17:40

Conclusos para despacho

02/09/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 17:07

Conclusos para despacho

21/08/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 12:34

Conclusos para decisão

18/08/2020, 19:34

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 19:34

Despacho

•02/07/2024, 21:40

Despacho

•11/05/2022, 14:54

Despacho

•03/08/2021, 12:47

Despacho

•27/05/2021, 12:50

Despacho

•26/08/2020, 17:07

Despacho

•21/08/2020, 12:34