Apelação Cível 0001966-57.2023.8.17.3230 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Saloá 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Saloá 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

Partes do Processo

CLEUVES LOPES DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

LEONAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA MARIA LOPES CAVALCANTE FERREIRA

OAB/PE 58635·CPF·Representa: Autor

RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS

OAB/PE 45671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 13:24

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de CLEUVES LOPES DA SILVA PEREIRA em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEONAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 15:13

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2026.

06/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 15:13

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2026.

06/02/2026, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 10:39

Conhecido o recurso de CLEUVES LOPES DA SILVA PEREIRA - CPF: 708.735.054-41 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/02/2026, 11:46

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 13:24

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de CLEUVES LOPES DA SILVA PEREIRA em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•03/02/2026, 15:18

Sentença (Outras)

•18/05/2025, 20:25

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEONAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 15:13

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2026.

06/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 15:13

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2026.

06/02/2026, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 10:39

Conhecido o recurso de CLEUVES LOPES DA SILVA PEREIRA - CPF: 708.735.054-41 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/02/2026, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:45

Recebidos os autos

07/11/2025, 10:18

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 10:18

Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2025, 10:18

Despacho

•03/06/2024, 13:06

Despacho

•04/12/2023, 19:55